Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei de Aproveitamento Sustentável de Rejeitos Minerais. Cordão de fita vermelho com corações como símbolo de identificação de doentes cardíacos Ensino da constituição O Estatuto Do Desarmamento Do Brasil Inclusão de deficientes invisíveis em cotas de concursos e universidades. Propor restrição de saidinhas para presos , melhorar ressocialização, critérios mais rigid Lei para que as empresas coloquem tipo sanguíneo em todos os exames de sangue. Criar um aplicativo para que os cidadãos comuns possam votar nas leis e aprovarem Direito para a Dona de Casa Desconto progressivo de impostos para empresas que adotem a agenda ESG Dia do Democrata Acabar com liberdade por bom comportamento de presidiários com mais de uma ficha criminal alteração do inciso IV do artigo 8 da LEI Nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Não separar a contribuição previdenciária em homem e mulher para evitar discriminar LGBT+ Criação de Programa Assistencial para Famílias de Jovens Privados de Liberdade Lei para revisão constitucional do número de vereadores nos municípios Criação do Programa Nacional de Legisladores Voluntários Municipais Criminalização da Homofobia no Brasil Torna obrigatório o Governo Federal promover uma Auditoria da Dívida Pública a cada 4 anos Alteração/revogação da reforma da previdência (EC 103/2019) - idade mínima de 57 anos. Que todos os farmacêuticos recebam piso salarial sem distinção de localização de trabalho CNH disponível para adolescentes emancipados com dezesseis anos completos. Reparação de danos decorrentes de crimes de difamação e injúria cometidas pela internet Qualquer pessoa deve ter direito a um acompanhante nos exames e procedimentos de saúde Cotas trabalhistas para pessoas com mais de 45 anos. Profissionais da saúde que atuaram na pandemia deveriam ganhar 6 anos para aposentadoria. Auxílio Gás Reflorestamento das margens do Rio São Francisco Aumento de periodo de ferias de acordo com periodo de contribuição na empresa. Alterar item XII do Artigo 473 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943 Redução de impostos sobre produtos alimentícios e atividades de produção e distribuição. Piso salarial para monitores escola Fim do carnaval, pois o carnaval não agrega nada a esse pais só tras falta de carater Eutanásia assistida para pacientes com transtornos mentais: depressão, ansiedade, etc. Não Obrigatoriedade da vacina de Covid para as crianças. Para pacientes com câncer, o SUS deve pagar os tratamentos : Sipuleucel-T e o Lutécio – 17 Todos os pacientes diagnosticados com câncer deveriam ter direito a pet-scan, imediatament Kit para socorro em enxurradas e enchentes Tabela do IRPF/IRPJ corrigida automaticamente, independente da vontade do governo. Qualificar o furto de cabos de energia/telecomunicações como crime hediondo e inafiançável Possibilidade de que tem curso superior fazer prouni normalmente Multa de R$24.900.84 para os responsáveis de pessoas que fizeram atos de Bullyings Modificação na liberação do Benefício Social Bolsa Família Apoio a adoção de escolas por empresas para investir em passeios culturais. Oobriga garimpeiro a reflorestar a Amazônia Tenha opção contratual de recebimento salarial por hora isenção dos 40% fgts Implantação da política nacional de preservação do salário mínimo e combate à pobreza. A ideia seria um projeto de lei que ajudassem as pessoas no quesito de moradia de aluguéis Ter matéria básica de psicologia nas escolas. Unificar os prazos para tramitação de inquéritos de crimes hediondos e drogas. Proibir estacionar caminhões, carretas e afins em áreas residenciais que nem nos EUA. Reconhecimento da psicanálise como uma ciência eficaz no tratamento de saúde mental Salário da Dona de Casa Ministros do STF deverão ser escolhidos através de concursos públicos e não por indicação. Salário da Dona de Casa Federalizar agentes de combate as endemias -Funasa Consentimento Informado Escrito em Saúde: Transparência e Autonomia para o Paciente. Reformar código penal brasileiro de 1940 para aprimorar a eficiência na aplicação da lei. que os estabelecimentos seja proibidos de cobrar pela sacolas em caso de recusa multa Décimo da Dona de Casa Proibir emissão de ruidos estridentes por veículos ciclomotores. Emancipação aos 15 anos Disponibilização de caminhões pipa para os clientes que esteja sem água por 8 dias ou mais Fiscalização em hotéis, e outros tipos de acomodações em busca de câmeras escondidas. Não obrigatoriedade da vacina contra a covid-19 em crianças Abaixo a pejoratização - definição de valor mínimo para abertura de CNPJ Proibir a solicitação de análises positivas nas redes sociais em troca de serviços. Tributação sobre flanelinhas e organizações que exploram vagas para veículos nas ruas. Revogação do Novo Ensino Médio e papel efetivo das universidades públicas na educação Na Lei nº 13.821, de 3 de maio de 2019 incluir a palavra ‘Estados’ após o termo ‘União’ Regulamentação da inteligência artificial para fins de dublagem Cadastro Nacional de Abandono de Animais. Criação de cargo de Nível médio, de Juiz de Assessoramento Nacional Micro empreendedorismo individual - MEI - para servidores públicos federais. Lei para garantir direitos a pessoas com gagueira. Criação de Agencia Nacional de Vigilância de Templos e Religiões Decretar o Carnaval como feriado nacional. Fim da proibição de publicidade infantil em TV aberta Substituir modelo de indicação presidencial para o Supremo Tribunal Federal Testes físicos iguais para homens e mulheres para os concursos da polícia Lei de Pagamento Inclusivo em Estacionamentos: Aceitação Total de Cartões Piso salarial mínimo do Engenheiro Civil de cargo público. Cortar auxílios dados ao legislativo, judiciário e executivo. Uma Data que comemorasse a onestidade pois sem a onestidade nenhum país se desenvolveria Adicional de Penosidade para Pessoas que exercem atividades como Faxineira (a). Garantia de Atendimento Humano nos SACs, com Controle do Uso de Robôs de Atendimento Que tivesse uma data que comemorasse a solidariedade A ideia da educação ser obrigatória Todo cidadão pela lei terá de estudar. Vota Brasil! Ilegal a venda e uso de tabaco em território nacional Criação de Censo Especializado contra a violência doméstica feminina de idosos e crianças. MOTO SEM CARONA PROIBIR A SEGUNDA PESSOA COMO PASSAGEIRO, NAS MOTOCICLETAS Liberdade De Fala E Defesa a pacientes de centro psicossocial Caps Lei da omissão 50% multa nas empresa contratada e tercerizada Idosos trabalho meio período 65 anos quanto dizer em processo de aposentadoria. Ter infermeiro nas escolas e estabelecimentos públicos e particulares Isenção de IPVA para veiculos com mais de 15 anos em todo país Penalizar o uso de estruturas danosas a integridade física da população em situação de rua Criação de parques energéticos para reduzir o custo da energia Mudança na cobrança do IPVA Quitação total do Saldo devedor do Fies ao final do pagamento das parcelas. « ‹ 730 731 732 733 734 › » ENVIAR IDEIA