Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Para os prof. categoria O, atribuição em 3 em 3 anos. Enquanto ele não entra em quarentena Criar prisões, em lugares onde os presos possam plantar, construir a favor da população. Processo de escolha de Ministros do STF deveriam ser eleitos pela OAB. Identificação / separação de criminosos psicopatas dos não psicopatas. Nova idade para votar! Por fim ao uso de recursos para propaganda de governo, exceto para saúde e educação Incentivar os alunos,desde a infância, às práticas de leitura e escrita nas escolas. Mãe ou pai do menor hospitalizado ou de atestado médico ser aceito na escola do responsave Bloqueio de recursos públicos para entes sem transparência Veda aos Membros do Poder Judiciário, proferir palestras, congressos, seminários, etc. FIM DA COTA RACIAL Penalizar degradações ao patrimônio por meio trabalhos de reflorestamento e reconstruções. Obrigatoriedade do exame toxicológico para todos motoristas de forma periódica. Exame toxicológico para todos trabalhadores com regime jurídico Estatutário e CLT. Alterar o art. 28, da lei 4375/64 - isenções ao serviço militar Agilidade e detalhamento nas chamadas para serviços de emergência. Fim do orçamento impositivo (Emendas parlamentares impositivas à Lei Orçamentária) COFECI -Isenção Pgto Contribuição Anual para IDOSOS com 65 anos e (20) anos contribuição Contratação de mais fiscais de meio ambiente cedidos às prefeituras. Prorrogação de assistência médica para filhos de militares maiores de 24 anos Faz-se cumprir o piso salarial do magistério a todo profissional em territorio nacional. Retirar obrigatoriedade do partido atingir 80% do quociente eleitoral para disputar sobras Obrigatoriedade de identificação do cliente nas compras com cartão bancário A ideia é unificar o direito do cidadão de bem, com as atribuições da policia e justiça. Isenção do 25% do imposto de renda para pessoas que ganham até 6000,00. Legalização de cassinos no Brasil. Legalização de cassinos no Brasil. Isenção de 25% do imposto de renda para pessoas que ganham até R$6.000,00. Legalização de cassinos no Brasil. Garantia do acesso de material estudantil. Transformar o aliamento militar feminino em algo obrigatório como em Israel. Exigência de, no mínimo, ensino médio concluído para os candidatos que disputam eleições Salário de R$ 41.200,00 para as classes de policiais. O fim da obrigatoriedade de filiação partidária e criação de partidos politicos. Lei de capacitação aos detentos. A mulher casada pode também receber o bolsa família Permitir que a associação de moradores exerça a segurança em seu bairro/região. Separação das Eleições do legislativo e do executivo proposta legislativas Fim do voto obrigatório Fim da reeleição para todos os cargos do Legislativo e Executivo ! Modernizar as bibliotecas escolares de rede pública Incentivo para fabricação e comercialização de automóvel de baixo custo. Estabelecer o piso nacional de agentes administrativos em âmbito nacional Escolas ensinem desde o Fundamental a importancia de valorizar a mulher. Identificação do numero da placa da moto no capacete do condutor. Redução nos impostos agrícola e pecuária Lei que proíba distribuição de verbas para aprovar qualquer projeto do executivo Segurança nas escolas e repartição públicas obrigatória Prova digital de concurso público para deficientes que não conseguissem se deslocar Fim das fianças para crimes Proibição e criminalizacao da modificação de escapamento em veiculos automotores. Lei que cria um bolsa supermercado para aqueles que vivem a margem da sociedade. Capacitar bibliotecários para trabalha como tradutor e interprete de libras em bibliotecas Tributação sobre o uso do espaço público Direito ao porte de arma de fogo a advogados e a graduados em Direito. Fim da obrigatoriedade da vacina do covid em crianças. Criação da Jornada Funcional Flexível - um modelo moderno de relação de trabalho. Descriminalizar o crime de Bigamia, estipulado no art 235, do Código Penal Salário mínimo profissional (piso salarial) para engenheiros civis estatutários Criação da Entidade Nacional de Autenticação e Certificação Digital (E-AC) Proibição de aposentados continuarem trabalhando. Isenção total de imposto de renda aplicado para investidores que ganham até 2 salarios Isenção do IPTU, IPVA e Renavam, IOF, ISS, ICMS para deficientes Garantir a Disponibilidade do Acervo Digital para pessoas com Deficiência Visual Obrigatoriedade de ter 1 educador e 1 estagiário para infantil 1 e 2 para cada 25 alunos Reservas de energia renovável. Alteração da lei relacionada ao Detran que permite a apreensão de veículos Rendenção por uma vida! Determinar tempo de serviço para ministros do STF (sujest 8 anos) com currículo de promot Emissão de moeda proporcinal ao Superávit comercial Designação do presidente do Banco Central do Brasil Reajuste Do Salário Dos Beneficiários Do INSS Do Brasil Torna crime hediondo quem apoiar grupos terroristas internacionais no Brasil. Criação do programa socioeducativo para moradores de rua com renda bruta. Tornar os crimes contra a administração pública direta e indireta delitos inafiançáveis. Acesso gratuito a repelente durante a grave epidemia de Dengue que o Brasil se encontra Isenção de DPVAT,GRT, IPVA para veículos em todo território nacional com mais de 15 anos. Tornar ACC obrigatória para menores apartir de 16anos, veículo 50cc elétrico. Facilita o acesso ao bolsa família,NIS ao morador de rua,sem endereço fixo/declaração. Torna acessível o Porte de arma ao cidadão que possuí arma registrada a no mínimo 10anos.. Crime de Lesbicídio/Homocídio cometido por um dos dois na relação se tornar inafiançável. Tornar crime de estelionato amoroso inafiançável. Criação da Patrulha do Homem, veículo policial para resolver casos onde o homem é a vítima Escola para alunos com necessidades especiais. Aposentadoria por idade a partir dos 40 anos para mulheres na menopausa precoce. Regulação sobre emissão de opinião pessoal dos magistrados fora dos autos do processo Um PL para acabar com a rematícula nas faculdades particulares a cada semestre. Obrigatoriedade da correção da tabela do IR sempre em janeiro de acordo com a inflação. Psicológo na rede estadual de ensino brasileiro. Instalações subterrâneas para fiação elétrica Regularização do IPVA Perda de cargo e prisão por intimidação de vítimas e familiares de violência policial E essencial visar garantir ao Vigilante Patrimonial local de trabalho, digno Curso superior de psicologia na modalidade EAD. Conceder aos CACs porte de arma definitivo de uma arma de seu acervo. Barreiras ecológicas para centros urbanos Cultivo em terras indígenas A partir dos 80 anos, nenhum brasileiro deverá pagar Imposto de renda ou Previdenciária . Restituição Federal por roubos e furtos « ‹ 732 733 734 735 736 › » ENVIAR IDEIA