Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: condominio devem ter lei propria e nao seguir o codigo civil. sindicos explorando. Lei que regularize o ensino particular e doméstico Mudança Prioridades 1 Aumento de consumo na crise Regras para existência e divulgação de partidos Fim do foro privilegiado, Redução numero políticos,salário mínimo para Políticos Proibição de cobranças para serviços internos nas universidade públicas Lei do silêncio ampliada e mais severa Desconto na Energia obriga politicos a declarar bens e rendimento antes de sair do cargo Vedação constitucional à prática de cartel político ou econômico Todo aquele que desviar recursos do tesouro tem que responder criminalmente sem recurso. Cota exclusiva para Adolescentes sem registro em Carteira de Trabalho Translado de estudantes para apresentação de trabalhos Lei do Alzheimer Pedágio Zero Mudança Saúde 1 Libras e Braile nas escolas Que à 0 hora de cada día as TV abertas transmitam o Hino Nacional em cadeia nacional. Leis que consigam cumprir seu objetivo. Reducao da carga horária de plantões de 12h para 8h dos médicos,enfermeiros e técnicos. Adição de mais um mês de férias para os profissionais da área da saúde sem terço de férias Legalização de drogas ilícitas Licença maternidade de até 1 ano Sistema de financiamento de campanhas Implantação da 3ª faixas nas subidas das rodovias, para da fluidez ao trânsito. Saúde para todos,sem distinção financeira, onde todos terão o mesmo atendimento. Crianças em tempo integral na creche e escola e planejar o futuro sem medo de viver Semáforo Nutricional no sistema de rotulagem de alimentos Aproveitamento do menor infrator. Remuneração,aposentadoria, promoções para militares que atuam nos serviços de patrulha Reforma das Leis de Fiscalização Sindical Legislativo composto por voluntários O projeto aprovado que de lei que aprove que os fauceformis se aposente como em capacidade Aposentadoria Vão ver como funciona lá n América nos países desenvolvidos ou não podemos nos tornar um ? emenda passagem 50% desconto quando não houver poltrona a idosos viajar gratis, reforma politica, no parlamento e presidencia Que todos os políticos do passe antes por 2 avaliações.avaliacao escrita e debate. Dedução no Imposto de Renda para quem auxiliar famílias com crianças sírias no Brasil. Simples Mudanças na Previdência para garantir as aposentadorias e pensões futuras. Proibir fotos e vídeos em lojas populares - Lei do Direito Autoral Inclusão no 144cf/88 a função penitenciário Fim destes jogos de suicidio online como o baleia azul(blue whale)...matando nossos jovens Redução do número de Dep. Estaduais, Federais e de Vereadores Municipais. Pec 500/2017 criminalização do julgamento moral público e cibernético Contra mulheres. fim de benefícios e auxílios à ocupantes de cargos públicos. corrupção no segmento de controle de pragas urbanas projeto de lei da câmara n°65 /2016. A não aplicabilidade da reforma previdenciária para professores e as polícias federais. todos nos saberiamos o estva sendo votado Isenção de impostos para instituições particulares/privadas de ensino fundamental e médio essencial para o Brasil voltar a ter credibilidade e crescer. fim do limite de pontos na carteira de motorista proibir que eleitos para qualquer cadeira assumam cargos nos escalões dos governos Assistência de Acupuntura e Massoterapia aos Servidores Públicos a extinção dos partido Lei igual para todos.sem descriminação de qualquer forma. imposto de corrupção Sou igual a você. Criar vagas em concursos e universidades baseado apenas em poder aquisitivo ! Criar universidade preparatória para administracao publica- como condição para ekeger-se Município responsável pela água que nasce ou passa na sua área. Transformar em crime de traição a apologia à subversão da ordem nacional Transformar em crime de terrorismo o uso de armas de guerra por bandidos de qualquer idade Fim do Trampolim Político Funcionrios e politico envolvidos em corrupçao . Aposentadoria igual para todos Cadastro dos apostadores das loterias criando uma conta vinculada a caixa econômica federa O papel aceita o que Você quer escrever. Que todos os cargos políticos e familiares sejam obrigados a usar serviços públicos! Saúde para todos Proibição do assédio publicitário, como telepropaganda. Exame Nacional pra ocupação de cargos publidos. Que todos os servidores públicos recebam somente o salário assim como todos os brasileiros Penalização de pessoas jurídicas por ilícitos cometidos. Aposentadoria para pessoas portadoras de doenças Cardíacas e infartados trabalhadores. Contribuição aos beneficiários de auxílios. Para abertura de crédito imobiliário e bancário o fim da exigência do holerites p/autônomo Segurança Nacional emergencial Unificação do passe livre para pessoas com deficiência Adoção de um modelo político-econômico baseado no novo liberalismo radical potencializado. obrigatoriedade de constar a placa da moto no capacete do motociclista. Criação de Cartórios de Registro de Animais, para que se os evite soltos em via pública. Por no art 121 CP inciso I Se a conduta é praticada contra animais reduz-se a pena de 1/6. Multas infrações leves de trânsito. Implantação de cidades igualitarias no Brasil, já existem,tem que ser a nível Brasil. Rebaixar os Salários de De vereadores 10°/° Deputados 15°/° Senadores20°/°em todo o Brasil justiça terapêutica para usuários de drogas apenados.Problema de Saúde pública. Reforma Previdenciaria Aumento de pontos na CNH para taxistas e outros profissionais comprovados. Reforma Política Torna toda e qualquer corrupção política em crime hediondo de último grau Projeto de Lei de Iniciativa Popular não poderá ser alterado pelo Congresso. Obrigatoriedade de filhos(as) de políticos estudarem em escola pública. Carteira de identidade nacional. O legislativo não pode legislar em caus Apoio às polícias em caso de confronto Danos morais contra os pais de menores que tenha roubado veiculo. Gratuidade de Registro e Anuidade, nos Órgãos de Classe, aos profissionais desempregados. Postos de distribuição de metanol pela petrobras nas próprias usinas. « ‹ 732 733 734 735 736 › » ENVIAR IDEIA