Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Isenção de IPVA para veiculos com mais de 15 anos em todo país Penalizar o uso de estruturas danosas a integridade física da população em situação de rua Criação de parques energéticos para reduzir o custo da energia Mudança na cobrança do IPVA Quitação total do Saldo devedor do Fies ao final do pagamento das parcelas. Garantia de Licenças Remuneradas para Pacientes Renais Crônicos em Tratamento de Diálise. Piso nacional do agente socioeducativo no mínimo 10,000 reais Envelhecimento digno, um projeto econômico para os idosos em situação de abandono familiar Incluir o Assédio no Ambiente de Trabalho no Código Penal Brasileiro. Viaja Mais Brasil. Programa Nacional de Incentivo do Turismo Bucólico. Divida paga o protestante é que deve arcar com os custos de retirada do cartório. Igualdade de reajuste concedido ao salário mínimo,a todos os benefícios do inss Projeto para que as Big Techs tenham Serviço de Atendimento ao Usuário (SAC). Lei federal março 2022,idoso 60 anos ,para INSS seguirá lei sancionada de direito ao idoso Limitar o cargo de Ministro e Conselheiro dos Tribunais de Contas para Auditores e MP Possibilidade de Juizes serem demitidos por Processo Administrativo Disciplinar Lei que faz ser pré-requisito ser formado em contabilidade para cargos envolvendo números. Conservação e manutenção de alças de acesso e cruzamentos rodoviários pedagiados Fim da obrigatoriedade para ser mesário. Equidade na Justiça: Proposta para Eliminar Variações Subjetivas nas Multas e Fianças MULHERES MAIS Permitir aos servidores públicos a gerência ou administração da empresas e o comércio Privatização De Guarda Municipal Do Brasil Educação Cívica, Política, Empreendedorismo, Finanças e Sustentabilidade nos currículos. Conselho Tutelar sem processo seletivo! alteração nos artigos 132 e 133 do ECRIAD Estudantes de Direito podem trabalhar antes do exame da OAB Efetivação plena do Art. 154-A CP e uma maior rigidez para crimes cibernéticos. Criação do Programa Nacional de Combate à Desinformação Torna crime hediondo, morte no trânsito por embriagues na condução de qualquer veículo. Direito de alimentação básica no combate à fome no Brasil. Fato gerador de crédito: projeto para a construção de um hospital Wi-Fi gratuita em rede única pra todo o território nacional. A extinção das regalias absurdas que os oficiais generais e de alguns oficiais comandantes Lei dos três, após terceira prisão pena máxima no fechado Descontos em cursos para concursos públicos, Enem para pessoas que recebem até 2 salários. Combate a discriminação hierarquia e social dos pacientes militares e seus dependentes fabricação de bomba nuclear para defesa nacional, tecnologia bomba de hidrogênio. Proteção de indústria de defesa Igualdade de responsabilidade para pensão alimentícia Estabelecer um prazo máximo para devolução da caução em contratos de aluguel de imóveis ensino superior livre e gratuito já ! Auxilio meio salario minimo para quem tem ensino medio completo Torna publico o nome de gressores domesticos e criação de Visitários Poder atualizar o cadunico pelo web Diminuir os preços no mercado e aumentar a taxaçao dos superricos Torna alienação abuso de madrasta e padrasto Criação de Santuários Marinhos no Brasil e Ratificação da Convenção da UNESCO 2001 Legislação para uso de drones civis em áreas urbanas. Tipificação do crime de desparecimento forçado no Brasil Proibição da suspensão do passe livre da pessoa com deficiência por 6 meses. NOME: BANHEIRO LIVRE Tornar lei, o uso livre de Banheiros a pacientes nefróticos. Proposta de lei para proibiçao de sites de ganho facil onde a pessoa sempre é enganada. A influenciadores que cometeram crimes cibernéticos sejam proibidos de criar redes sociais. ISENÇÃO IRPF PARA PCD BENEFÍCIOS PARA PCD ENTREVISTAS C/ UM MEMBRO DA ESQUERDA/DIREITA (CANAIS DE TV) - CONTRAPONTO Sugiro zerar os impostos sobre a fabricação e aquisição de câmeras de segurança. Inclusão de acervo com autores negros nas bibliotecas públicas do Brasil. Proibir pastores e obreiros das igrejas de fotografar os membros durante as reuniões. Tecnologia que não tem no Brasil,ter redução de impostos pra menos da metade. ICMS Tornar cúmplices dos crimes digitais os provedores e instituições financeiras Na verdade estou propondo a volta da tramitação da PEC das 40 horas semanais. Gostaria de propor uma PEC pelo fim da idade mínima de 62 anos para a mulher se aposentar. Desconto de 20% no IPTU de moradores que adotem animais Abandonados Impedimento das operadoras de trocarem a titularidade de números de linhas telefônicas Criação do passe saúde Torna obrigatório o acesso,mesmo sem saldo de dados, o acesso a plicativos bancários Proibi a suspensão de serviços de água e energia em residências com gestantes e idosos Emplacar bag ou bau com as mesmas placas das motos. Fiscalização da entrega de merenda escolar IPVA CRIA O AUXÍLIO VÍTIMA DE CRIMES Projeto escola segura para todos! Apurar como foi criado a obrigatoriedade da vacina da COVID 19 que é obrigatória! Proibir bebidas alcoólicas em lojas de conveniências em postos de combustíveis. Guarda Municipal Penal Do Brasil Atualização dos Limites de Idade para Concursos Militares O projeto de Emenda à Constituição visa reequilibrar os poderes da República Isenção em pedágios para servidores públicos que residam em outros municípios Criar programa de apoio financeiro anual voltado às Bibliotecas Comunitárias do Brasil. OBRIGATORIEDADE CADEIRA DE RODAS NAS DEPENDÊNCIAS DE TODOS OS CONDOMINIOS beneficiar usuários do SUS com gratuitidade em transporte envolvendo retornos há UBS's Salários de excelências Voto impresso. Proibição de cobrança da taxa mínima para uso de energia e água Reforma Política Proposta de Lei: Restrição de Candidatura para Líderes Religiosos. Crimes de transito doloso ou culposo pena estipular pensão e ou indenização p/ família vit Projeto de Lei – Obrigatoriedade de Exames Toxicológicos para Servidores Públicos Humaniza e simplifica serviços atend. consumidores (SACs). Desestimula chatbots irritantes Equiparar o salário dos professores federais aos dos juízes do Supremo Tribunal Federal. Ausência de carência (tudo dos planos de saúde p/ quem tem doenças pré-existentes) Alteração do nome de Carteira de Identidade Nacional para Documento Nacional de Identidade O mês tem 30 dias! Gagueira como deficiência Fim da reeleição Contraturno com atividades para crianças cujo as mães solo trabalham o dia todo. Bolsa "Deus lhe pague" em dobro o bem que você me faz. Quero democracia judiciário não recebe voto do povo. « ‹ 731 732 733 734 735 › » ENVIAR IDEIA