Ideia Legislativa - Qualquer pessoa deve ter direito a um acompanhante nos exames e procedimentos de saúde :: Portal e-Cidadania

Qualquer pessoa deve ter direito a um acompanhante nos exames e procedimentos de saúde

Que exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda PESSOA INDEPENDENTE DE GÊNERO tenha o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia.

Mais detalhes

Essa lei usaria de base a LEI Nº 14.737, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, que dá esse direito as mulheres, para estender a toda e qualquer pessoa independente de gênero e cor, para que sempre a pessoa tenha direito de ter alguém para acompanhá-la e ajude em caso que de ação médica depreciativa e ainda ajuda emocional em casos de comunicados médicos que possa fragilizar a pessoa.

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