Ideia Legislativa
Lei de Aproveitamento Sustentável de Rejeitos Minerais.
A presente proposta legislativa busca impor obrigações às empresas extratoras de minério, exigindo o aproveitamento responsável dos rejeitos minerais, visando a preservação ambiental. Estabelece a criação de tecnologias inovadoras para reutilização dos rejeitos na produção de materiais construtivos
Mais detalhes
A legislação exigirá planos de gestão de rejeitos, com métodos de reciclagem. Empresas serão incentivadas a investir em tecnologias limpas, com penalidades por descumprimento. A fiscalização será intensificada para garantir responsabilidade ambiental. Parcerias público-privadas serão estabelecidas para promover práticas sustentáveis e desenvolvimento econômico consciente.
1 apoios
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/05/2024
Ideia proposta por
GILSON N. G.
- PR
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