Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: GRATUIDADE DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO E FLUVIAL PARA TODOS PRODUTORES RURAIS Unificar o cadastro do SUS ao Ministério da Educação. Lei de Valorização da Profissão de Desenvolvedor de Sistemas. Redução de imposto cobrado em jogos digitais desenvolvidos em território nacional Estacionamentos arborizados de estabelecimentos comerciais e condomínios residenciais ¿¿¿¿¿¿ Processo de escolha de Ministros do STF deveriam ser eleitos pela OAB. Por fim ao uso de recursos para propaganda de governo, exceto para saúde e educação Incentivar os alunos,desde a infância, às práticas de leitura e escrita nas escolas. Bloqueio de recursos públicos para entes sem transparência Veda aos Membros do Poder Judiciário, proferir palestras, congressos, seminários, etc. FIM DA COTA RACIAL Vedação de novas candidaturas a Presidência da Republica a ex Presidentes Alterar o art. 28, da lei 4375/64 - isenções ao serviço militar Agilidade e detalhamento nas chamadas para serviços de emergência. Todos os representantes eleitos no poder executivo e legislativo, só poderão usar o SUS. COFECI -Isenção Pgto Contribuição Anual para IDOSOS com 65 anos e (20) anos contribuição Faz-se cumprir o piso salarial do magistério a todo profissional em territorio nacional. Retirar obrigatoriedade do partido atingir 80% do quociente eleitoral para disputar sobras Obrigatoriedade de identificação do cliente nas compras com cartão bancário Isenção do 25% do imposto de renda para pessoas que ganham até 6000,00. Legalização de cassinos no Brasil. Legalização de cassinos no Brasil. Isenção de 25% do imposto de renda para pessoas que ganham até R$6.000,00. Legalização de cassinos no Brasil. Garantia do acesso de material estudantil. Transformar o aliamento militar feminino em algo obrigatório como em Israel. Exigência de, no mínimo, ensino médio concluído para os candidatos que disputam eleições Salário de R$ 41.200,00 para as classes de policiais. O fim da obrigatoriedade de filiação partidária e criação de partidos politicos. Permitir que a associação de moradores exerça a segurança em seu bairro/região. Separação das Eleições do legislativo e do executivo proposta legislativas Fim do voto obrigatório Fim da reeleição para todos os cargos do Legislativo e Executivo ! Criar biblioteca pública digital destinada aos alunos de instituições de ensino médio. Modernizar as bibliotecas escolares de rede pública Incentivo para fabricação e comercialização de automóvel de baixo custo. Estabelecer o piso nacional de agentes administrativos em âmbito nacional Concede estabilidade a funcionários públicos de empresas de empresas publicas ou mistas.a Redução nos impostos agrícola e pecuária Lei que proíba distribuição de verbas para aprovar qualquer projeto do executivo Fim das fianças para crimes Lei que cria um bolsa supermercado para aqueles que vivem a margem da sociedade. Aumento rigoroso da pena para individuos em posse de drogas ilicitas. Capacitar bibliotecários para trabalha como tradutor e interprete de libras em bibliotecas Tributação sobre o uso do espaço público Direito ao porte de arma de fogo a advogados e a graduados em Direito. Fim da obrigatoriedade da vacina do covid em crianças. Criação da Jornada Funcional Flexível - um modelo moderno de relação de trabalho. Descriminalizar o crime de Bigamia, estipulado no art 235, do Código Penal Salário mínimo profissional (piso salarial) para engenheiros civis estatutários Criação da Entidade Nacional de Autenticação e Certificação Digital (E-AC) Proibição de aposentados continuarem trabalhando. Isenção total de imposto de renda aplicado para investidores que ganham até 2 salarios Isenção do IPTU, IPVA e Renavam, IOF, ISS, ICMS para deficientes Garantir a Disponibilidade do Acervo Digital para pessoas com Deficiência Visual Obrigatoriedade de ter 1 educador e 1 estagiário para infantil 1 e 2 para cada 25 alunos Alteração da lei relacionada ao Detran que permite a apreensão de veículos Fim da pensão para filhos de soldados militares Voltar a ter a disciplina Moral e Cívica, nas escolas tanto públicas, como privadas. Rendenção por uma vida! Determinar tempo de serviço para ministros do STF (sujest 8 anos) com currículo de promot Designação do presidente do Banco Central do Brasil Vedação de cumulação de mandato parlamentar e cargo diverso na administração pública. Reajuste Do Salário Dos Beneficiários Do INSS Do Brasil Porte de arma e treinamento de tiro para mulheres com B.O da lei Maria da Penha. Torna crime hediondo quem apoiar grupos terroristas internacionais no Brasil. Tornar crime inafiançável juízes/desembargadores que pratiquem venda de sentenças. Acesso gratuito a repelente durante a grave epidemia de Dengue que o Brasil se encontra Exclui do Feminicidio vítima transsexual ou mulher que se identifica com gênero masculino. Crime inafiançável apropriação indébita, furto,roubo, estelionato,se cometido por Advogado Isenção de DPVAT,GRT, IPVA para veículos em todo território nacional com mais de 15 anos. Torna acessível o Porte de arma ao cidadão que possuí arma registrada a no mínimo 10anos.. Crime de importunação Feminina, mulher que comete assédio moral, sexual contra Homem . Regulação sobre emissão de opinião pessoal dos magistrados fora dos autos do processo Um PL para acabar com a rematícula nas faculdades particulares a cada semestre. Obrigatoriedade da correção da tabela do IR sempre em janeiro de acordo com a inflação. Fim da escala 6×1 Psicológo na rede estadual de ensino brasileiro. Instalações subterrâneas para fiação elétrica Regularização do IPVA Perda de cargo e prisão por intimidação de vítimas e familiares de violência policial Curso superior de psicologia na modalidade EAD. Conceder aos CACs porte de arma definitivo de uma arma de seu acervo. Barreiras ecológicas para centros urbanos Cultivo em terras indígenas A partir dos 80 anos, nenhum brasileiro deverá pagar Imposto de renda ou Previdenciária . Lei do sossego telefônico Transformar a Lei Lei Nº 22258 DE 27/07/2016 do estado de Minas Gerais em Federal. Inclusão de briga de torcidas organizadas no código penal e lei de crimes hediondos. Marco legal da programação Ampliação do tempo de acesso aos Cursos Online para quem os adquiriu Bolsa família temporário Todos os políticos eleitos devem utilizar apenas os serviços públicos em Saúde Abolir o IPVA Reduzir os impostos sobre veículos.Nesse caso, cobrar o IPVA sobre o peso Utilizar quadras poliesportivas escolares ociosas para projetos sociais. Salário para as Donas de Casa REDUÇÃO SALARIAL PARA SERVIDORES LEGISLATIVOS, EXECUTIVOS E JUDICIÁRIOS Regulamentação da Atividade Profissional de Motorista de Aplicativos de Entregas Avaliação Trimestral de Serviços Públicos para Melhoria da Transparência e eficiência. « ‹ 669 670 671 672 673 › » ENVIAR IDEIA