Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aumentar a licença maternidade de 120 dias para 180 dias Valorização Da Palavra Do Jurado No Tribunal Do Júri Reconhecendo Sua Importancia Propor a criação de um sistema nacional de alerta de emergências unificado. Pontos De Apoio Nas Cidades Mais Pobres De Cada Estado Do Brasil Para Arrecadar Doações Proibir recolhimento de veiculo conduzido por pessoa com deficiência ou PNE Implementar escrita em braile para cidadãos com deficiência visual em espaços de lazer. Projeto de apoio à adolescentes trangenêros expulsos/abandonados de casa. Lei de obrigatoriedade do uso de créditos de carbono pelas indústrias no Brasil. Redes de distribuição de itens básicos para gestantes em vulnerabilidade social. Ensinamento de Matemática Financeira, Economia Básica e Finanças Pessoais nas Escolas. Projeto de léi para elevar um piso salarial para a função de condutor escolar. Todos são iguais perante a lei!acabar com regalias por graus de escolaridade,ou social. Segurança Militar nas escolas públicas Corta tributos na compra de carros e motos zeros quilômetros! Crimes cometidos com uso de arma de fogo terão a pena triplicada, sem direito à progressão Porte de arma Excluí a obrigação de pagar o IPVA quando as vias públicas estiverem em situação precária Criar o FNSI - Fundo Nacional de Substituição de Importações via tributação Seguro obrigatório condutores de veículos automotores Taxação dos "super-ricos". #SomosTodosIguais Prova de vida somente presencial para beneficiários do INSS. Tendo condições físicas. Oposição da contribuição assistencial poder ser por qualquer meio legal de comunicação. Revogação de todas as leis criadas pelo STF, já que não é função da côrte suprema legislar Melhoria na Notificação de Óbitos Suspeitos proíbe quaisquer aumentos relacionados aos planos de saúde acima da inflação. Cursos Sest/Senat Fim do estatuto do desarmamento para cidadão sem antecedentes criminal Fim Do Fundo Eleitoral Avaliação da conduta e procedimentos do deputado e senador eleito no exercício do mandato Aulas de primeiros socorros nas escolas de pelo menos uma vez ao mês. 01 de janeiro - DIA NACIONAL do Tributo/imposto ZERO. Construção de áreas verdes em áreas de encostas de morros Fim Do Abuso De Poder E Interferencias Politicas No Executivo Legislativo E Judiciario Cotas en faculdades e universidades. Ensinar primeiros socorros nas escolas Transformar o serviço militar facultativo,em obrigatório, Ter uma matéria obrigatória sobre política nas escolas a partir do 1° Ano ensino médio Isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$3.000,00 (Três mil Reais). Taxar pesado renda de youtubers, influencers e podcasts. Nutricionista na UBS ou escola Ideia Legislativa para congelar a taxa de desemprego no país. Impedimento do Governo Federal para empréstimos de qualquer espécie a outros países. Escolas pública, fundamental e médio oferece aulas de Espanhol e primeiros socorros. Isenção imposto de renda para aposentados e pensionista com depressão, ansiedade, pânico Alteração da Lei 8.112/090 permitindo que servidores públicos abram Empresas Individuais Piso Salarial para todos os profissionais que atuam diretamente na área de saúde Lei de segurança alimentar, que obriga o agronegócio a deixar 40% da produção no país. Criar uma lei que ampare a castração gratuita de cães e gatos à quem quiser fazer. Tornar obrigatório a impressão do voto do brasileiro. Facilitar a vida do cidadão com menos burocracia Liberdade de expressão sem contaminação E o direito democrático de todo cidadão Tornar crime hediondo qualquer ato criminoso contra qualquer religião A Segurança Começa Na Comunidade Ensino e Incentivo de Práticas e Preservação ao Meio Ambiente. Mudar o sistema de escolhas para o STF,e tornar os mandatos deles igual são dos políticos, Segurança para quem agir em legitima defesa ou estado de necessidade Pessoas com deficiência mental , o salario é um direito deles Liberar a industrialização e o comércio da madeira Dalbergia nigra Direito Computacional Torna Crime Hediondo Ataques Violentos a cristãos onde estiverem Diminuição da maioridade penal tornar crime sem fiança para quem provocar acidente fatal estando sob efeito psicotrópicos Banir nacionalmente sites de conteúdo adulto. Contratos de Pessoas Jurídicas Lei Do Pequeno Oprimido Incluir limite de reincidência no art. 313 do cpp para justificatição de prisão preventiva Aposentadoria para portadores de trimetilaminuria A Lei Da Disseminação A extinção do foro privilegiado por prerrogativa de função. Contra Apreensão De Motocicletas E Veiculos Automotores Em Blitz Policial Tornar o ressarcimento ao erário obrigatório no crime de peculato Fim da reeleição do p.R. Sen. Deputados fed. Gov. Deputados est. Prefeitos e vereadores Garantia do devido processo legal para todos, sem distinção, ou privilégios. Laqueadura e Vasectomia a partir dos 18 anos de idade Sugestões para melhorar a segurança nas escolas Lei de obrigatoriedade de tecnologia assistiva para tradução e interpretação de Libras A necessidade da atribuição do estudo aprofundado da medicina legal nos cursos de direito. Programa Nacional de Defesa Pessoal Feminina Criminalização a negação do holocausto do povo judeu Dificultar Pedro e Paulo Educação financeira nas escolas Moralização de compras através da internet Autonomia funcional e administrativa Descriminalização do plantio de cannabis para uso pessoal recreativo ou medicinal Garante aos Pais/Tutores a escolha de quais vacinas seus filhos podem tomar! Apoio atividades para terceira idade Passe livre provisório para tratamento hospitalar Tornar lei a não obrigatoriedade do pagamento do Seguro DPVAT! Legalização do aborto e obrigatoriedade que ele seja oferecido gratuitamente pelo SUS Aumento de pena para estelionato e receptação pois as penas atuais são muito brandas Que o policial militar possa ser transferido para outro estado. Unificação dos benefício vale alimentação e refeição. O fim ou a redução das substância químicas no cigarro. Deficiente visual com livre acesso a aeroportos e aeronaves com sua bengala sem bloqueio. Lei de cotas para inserção de recém formados no mercado de trabalho Gratuidade de retificação de prenome e gênero de pessoas transexuais e travestis Veículos articulados, carretas, bitrens proibidos de circular na 1° faixa (ultrapassagem) SUI (Sistema Unico do Idoso) ligado ao SUS, face o crescente da pessoa idosa Implementação de incentivos fiscais a empresas sustentáveis. « ‹ 669 670 671 672 673 › » ENVIAR IDEIA