Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Igualdade representativa masculino e feminino A introdução da educação sexual nas escolas a partir do ensino fundamental e médio. Dedetização de esgotos Obrigatoriedade de atendimento inicial por equipe especializada para vítimas de abuso. Competência para lavratura de termo circunstanciado. Fato gerador de crédito: crédito gerado para melhores regras e salários de aposentadoria Implementação de Ensino de Finanças, e Investimento nas escolas públicas Lei de proteção do idoso ao trabalho. Fim do foro previlegiado Voto impresso em 100% das urnas Lei de incentivo de fiscalização de igualdade salarial. Lei Mulheres na Câmara Vale cultura para estudantes de escola pública Teto De Remuneração De 15.000 R$ Mensais Para Políticos E Servidores Públicos Do Brasil. Empresa paga juros/multa para seus funcionários por cada dia de atraso salarial. Bitributação do IPVA, pois tem um absurdo de tributo no produto, no combustível que todas Fim de cargos desviados de prefeitura municipais ocupando vagas de concursados. Implementação de um profissional capacitado em terapia sexual para alunos do ensino médio. Fortalecimento do sistema prisional com foco na reabilitação. Lei de Educação para o Futuro: Nova matéria no ensino médio para preparação dos estudantes Incentivo para melhoria dos investimentos colocados em clínicas veterinárias pública Crime de corrupção ativa ou passiva Cancelamento de serviços por empresas e prestadores Ensino complementar político construir unidades de apoio alimentar nas comunidades carentes. Valor Do Pedágio Para Ser Descontado No IPVA Fim do abono salarial para atestado médico por parte do empregadores de porte microempresa Proposta de redução da jornada semanal de trabalho para quatro dias úteis. Incluir na grade do ensino médio, o conhecimento básico da Constituição Federal. Descarte adequado do lixo textil Lei contra o Homicídio Trata sobre impostos sobre veículos Começar a ensinar outras línguas para as crianças a partir do 3° Ano do EF. Punição para pessoas que descartam lixo em locais inadequados Estabelece a idade máxima para presidente da República de 80 anos Mandato de dois anos para juízes e promotores que não são concursados Fim da Reeleição para os cargos do Poder Executivo. Proposta de Emenda Constitucional pelo FIM DA UNICIDADE SINDICAL Estabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em igrejas Isenção de impostos para criação de empresas em regiões de baixíssimo IDH Criação de hospital veterinário público em cidades com mias de 60 mil habitantes Pagamento de Insalubridade para docente EBTT de Educação Especial Promover o acesso de pessoas inteligentes e talentosas em estado de vulnerabilidade (rua). Garantir que os estudantes PCD tenha visibilidade aos olhos da sociedade, direitos iguais. Conceder Ao Trabalhador o direito de auxiliar a esposa Durante os 30 dias pós Parto! Cobrança de impostos sobre a produção de plásticos por empresas que não fazem reciclagem educação domiciliar descriminalização Existe pais perdendo a guarda de seus filhos Incentivo à Energia Lei de Promoção do Ciclismo como Alternativa de Transporte Inclusão do isopor na logística reversa da Lei nº 12.305/10 FIM DA LEI OU MELHORAR ESSA LEI QUE EXIGE PROVAS PRESENCIAIS EM CURSOS EAD Acabar com a reeleição de vereadores e deputados estaduais a se candidatar. Teto constitucional de 9,75% para taxa selic Acolhimento e ajuda aos moradores de rua Ampla divulgação de horários de ônibus. Direito a propriedade de games, DLCs e demais softwares adquirido de forma paga. Turistando pelo Rio de Janeiro. Inclusão de pessoas que concluiram o ensino médio pelo Encceja no critério do PROUNI A necessidade dos soldados e cabos fuzileiros navais terem acesso ao porte de arma Criação do Fundo de Apoio aos Streamings Brasileiros-FASB. Propositor Klenio Leite (Klin). O que o povo quer? Inclusão e garantia dos direitos findamentais. mecanismo para que tornr mais facil ler receituarios medicos Aumento da carga horária de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio Projeto de lei para tornar essencial a presença de profissionais da Psicologia em escolas Redução de Impostos de Produtos Cosméticos Logística reversa na compra de cigarros entregar na hora da compra a carteira + 12 bias programa de reciclagem de medicamentos vencidos ou não utilizados. Programa Nacional de Educação Financeira para Estudantes Brasileiros Desenvolvimento do Turismo Rural. Proibir uso de bebidas , cigarros, e drogas nas escolas com sugeito a penas da lei Estímulo cultural para aumentar interesse em leitura e participação da sociedade Acresentar curso extra curriculaares bale ,alto defeza, teologia, primeiros sos Distribuição gratuita de óculos de grau pelo Sistema Único de Saúde Educação Financeira, Cidadania e Política Publica Voltar com o hino oficial do Brasil nas eacolas Proibiçao de uso de maconha nas ruas puplicas principalmente em locais publicos Lei de Proteção Universal combatendo a Violência Doméstica e Familiar e mais inclusiva Criação de praias em lagoas pequenas Plantação de uma muda de Pau-brasil em cada escola pública brasileira. Distribuição dos Medicamentos Vitamina B12 (Oral e Injetável) e Vitamina D nas UBS. Retirar do presidente da República a prerrogativa de indicação supremo tribunal federal. Integração Do Sistema Prisional De Polícia Penal E Polícia Civil E Polícia Militar Direito à Escolha de Turno para Trabalhadores Expostos ao Sol em Dias de Calor Intenso Pelo fim da cobrança de taxa pra usar banheiro em rodoviária Laboratório de ciências em todas as escolas do Brasil. Distribuição Gratuita de Fraldas para Cidadãos em Situação de Vulnerabilidade Reajuste Salarial Do Bolsa Família De 14% Pre-qualificação de Políticos para candidatura a Eleições Municipais, Estaduais e Federais Crime do estupro: aumento da pena para 9 a 13 anos Ser obrigatório a educação sexual nas escolas a partir do ensino fundamental I Ensino nas escolas para preparação contra acidentes e aprendizado de primeiros socorros Farmacia na escola Instituir a obrigatoriedade de plantio de arvore a cada nascimento com vida. Dia do jogador de jogos eletronicos. Incluir nos NPJ curso Direito: atendimento obrigatório às pessoas vítimas violência sexual Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem prejuízo de salário. Gratuidade na emissão de documento pessoais aos portadores de necessidades especiais. Revisão lexical de "pessoas do segmento LGBTQIAPN+" na LCP 195/22 #ISSODIZRESPEITOAMIM Inclusão dos Agentes de Transito e segurança viária no projeto de lei da Policia Municipal « ‹ 670 671 672 673 674 › » ENVIAR IDEIA