Ideia Legislativa
Criar o FNSI - Fundo Nacional de Substituição de Importações via tributação
Todo o dinheiro arrecadado pelo Imposto de Importação, poderá ser obrigatoriamente destinado a um fundo no qual o BNDES e outros bancos de desenvolvimento investem a juros baratos em empresas e empreendedores com disposição para substituir os produtos importados.
Quando a taxa de desemprego citada pelo IBGE está acima de 3%, converte automaticamente o Imposto de Importação em Contribuição de Importação, mantendo-lhe o caráter compulsório do tributo, mas condicionando o destino total de recursos do tributo aos investimentos em substituição de importação.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
23/02/2024
Ideia proposta por
FERNANDO I. - DF

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