Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Isenção de imposto de renda, para aposentados por incapacidade permanente. Inclusão de refeitórios nos Campus dos Institutos Federais. Instituir uma força policial com enfoque na cibersegurança. Lei de Modernização da Gestão Administrativa Pública Bonificação de incentivo aos servidores públicos que apresentam assiduidade no trabalho. Implementar CRECHE PARA IDOSOS com algum grau de dependência enquanto a família trabalha. Modificação das formas de pagamento. Criação de sistema de depósito de embalagens descartáveis Proibição do Marketing Multinível (MMN) em todas as suas formas em todo o Brasil Exame toxicológico para todos os servidores da segurança pública. Obrigatoriedade de vale combustivel para quem desloca ate o trabalho com condução propria Universalização do Passe Estudantil: Equidade para Todos os Estudantes em Todo o Brasil. Simplificação do Sistema Tributário Nacional. Lei da educação inclusiva Iniciativa de Bem-Estar Escolar: bem estar dos alunos. Dignidade para os alunos PEC que dá ao Supremo Tribunal Militar (STM) o poder de fiscalizar e julgar o STF Direito de ex detento que está em liberdade, consegui emprego, prestar concurso público. Reforma do Sistema Política: Implementação da Democracia Direta. Dias da Santa Dulce, Libertação Humana, Desastres Naturais e Voto da Mulher como Feriados Lei do Mandato Único para Vereadores, Ficar estabelecido apenas um mandato para vereador Espaço em branco para registrar o raciocínio nas folhas de provas de concursos públicos Isenção de taxas de concursos públicos para mulheres vítimas de violência doméstica. Disponibilização de mediador escolar obrigatório para indivíduos com TDAH e Dislexia Uso Inadequado da Lei de Proteção a Mulher Exigência de teste toxicologico semanal para deputados e senadores projeto criminaliza ouvir r´dio alto Chuveiros e Vestiários Obrigatórios em Universidades Piso Nacional para todos os trabalhadores baseado no tempo de estudo e salário mínimo FERIADO NACIONAL: Dia do Povo Autóctone - Dia do Indígena (vulgo dia do índio brasileiro). PROJETO de criação do Pix-Verde para reflorestamento das cidades Lei de Restauração de Ecossistemas Urbanos Aumentar a frequencia das fiscalizações (Programa de fiscalização do trabalho) Redução do Tempo Mínimo de Contribuição e da Idade Mínima para se aposentar Sábado que não for feriado seja considerados Dias Úteis no calendário civil e bancario Projeto de Cultura Cinema na Praça "Cine Encant-arte" projeto placas iodadas para cura de escarias de decubita em idosos Criação de fundo economico no Brasil como "seguro crises" Projeto de "lei equidade" Fundo Emergencial da educação Incentivo Fiscal a arte d'Luteria Criação do incentivo educacional Incentivo a grupos de "breake" no Brasil Apoio financeiro a causa imigrante no Brasil a pessoas oriundas dos conflitos da Ucrania Musicos autodidatas auxilio auxilio a criação de projetos por eletronicos e peritos na area da tecnologia Apoio aos imigrantes dos conflitos de israel e aredores Bolsa a desenhistas tecnicos e artisticos Construção de terminal rodoviario nas cidades metropolitanas das grandes capitais d'Brasil Ensino e inclusao da materia primeiros Socorros no Ultimo Ano do ensino medio Criação da matéria Primeiros socorros no ENEM p/todos vestibulandos para Saúde LEI da educação que padroniza com a bandeira dos Estados brasileiros todos uniformes Monçao honraso/congratulação a pessoa que contribua a processo judicial Ano letivo de 180 dias a partir de 2025 e idade escolar obrigatória dos 8 aos 14 anos Projeto Sistema operacional Brasileiro SOpB Criação do "Cesta Mais" Lei que revisa conteudo de casos para recisão de contrato PL Projeto Lei que Padroniza material escolar e o governo federal será responsavél por Retirada de imposto na aquisição de material escolar Adição da Materia cidadania se "escreva" Adição da matéria cidadania na prova do ENEM Aposentadoria especial para todos os servidores efetivos da Educação Revisao de lei sobre medida protetiva. Aposentadoria Automática Criação do todos pela educação Revisão de Lei de Proteção a testemunha no Brasil Releitura e revisão no que diz respeito ao "exame de transito" Revisao do Decreto e revalidação do ENEM como certificação do ensino médio e historico Projeto que cria Mapeamento das regioes e locais turisticos Aumento da Idade Mínima para a Interdição para 21 anos DESOBRIGAR CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PAGA PELOS EMPREGADORES, O VALOR REPASADO AO INCRA Proibição de reingresso de alunos em universidades públicas. Notificação de Autuação Obrigatoriedade de câmera de ré nos carros vendidos no Brasi Pena Contratação de pessoas para trabalhos de curta duração Cursos profissionalizantes de 1 ano de duração. Jornada de trabalho Cadeias e presídios específicos, só para estrangeiros Regularização de profissionais formado nas áreas de Eventos Melhor exposição das informações nutricionais nos alimentos. Tratamento de reprodução assistida inteiramente gratuito. Proibir a demissão do cidadão que se aposentará em 3 anos. Criar cotas do ProUni para o programa Ciência Sem Fronteiras Cadastro presencial de adesão ao FIES. Servidor Empreendedor Proibir venda e exposição de revistas adultas a menores. Combater fraudes bancárias. Necessidade de informar o preço do produto nos classificados Tolerância de velocidade no trânsito Mostrar uma tela de resumo na urna eletrônica. O governo ser o dono das empreiteiras Alto número de vítimas no trânsito sem responsabilização Tratamento psicológico para cyberstalkers Imunidade tributária para cadernos. PLANOS DE METAS A SER ATINGIDO PELO PAÍS EM 30 ANOS Agressão física. Divisão de estados - plebiscito com a parte interessada. Taxas administrativas ilógicas e secretas à população Portal e-cidadania ter 5Hs de propaganda em TV aberta Deputado para representar brasileiros no exterior « ‹ 671 672 673 674 675 › » ENVIAR IDEIA