Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Obrigatoriedade dos escritórios de advocacia contratar estagiários cursando o 5° período. Inclusão do NPJ ao atendimento obrigatório de pessoas vítimas de violência sexual. Fim do Imposto de Renda para esses agentes Treinamento em primeiros socorros nas escolas. Treinamento em primeiros socorros nas escolas Faculdade para para se tornar um político.. pelo menos 3 anos estudando política. Inclusão de todos os veiculos automóveis utilitários misto automático na relacao do PCD Exercício da advocacia nacional de forma livre e ilimitada sem restrição por seccionais. Criação do exame nacional de admissão da pós-graduação (ENAPG) federal do Brasil Regulamentação do trabalho de profissionais de informática Título: Acrescentar dispositivos normativos ao Estatuto da Advocacia (OAB) aos Advogados. Incentivo ao pagamento à vista com desconto Direito para a Dona de Casa em prol da FAMÍLIA. Criar o feriado do Dia da Consciência Indígena em 19 de abril. Voto Impresso no Brasil Chomebook Gratuito Para A Populacao Para Acesso A Internet desmilitarização dos militares Uso de roupas vistosas no período da noite Direito do egresso do sistema penitenciário a concursos públicos e ser nomeado em cargos. Ensino de economia familiar, economia básica, impostos e política nas escolas Maioridade civil aos 18 anos para esquizofrenico bipolares e depressivos Educação Financeira nas faculdades Que o governo coloque psicólogos nas escolas para ajudar crianças e adolescentes. Permissão de consultoria a bacharel de direito sem OAB Garantir O Acesso A Conteúdo Essencial Por Meios Não Exclusivamente Digitais Lei que estabelece concurso público para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal Garantir a qualquer pessoa, o direito a acompanhante em qualquer procedimento médico. Obrigatoriedade de um Laudo Cautelar para financiamento de veículos. Hino nacional brasileiro Criação de um Turno 0 ( plebiscito), anterior a uma candidatura à reeleição. Privatização do Detran Escolas terem uma boa climatização Todos os municípios têm o direito de contar com um treinador de esportes públicos. Existencia do cartório de notas e títulos também sem concurso público não retirando o com. Tornar obrigatório que SAMU e Bombeiros estejam no mesmo prédio Liberação da Eutanásia no Brasil Reabrir o Programa Nacional de Pós-Doutorado em Matemática pela UFAL pois eu quero cursar. Reduzir a burocracia e facilitar o acesso ao Bolsa família Dispõe sobre a proibição da prisão civil por não pagamento de pensão alimentícia Saldo do FGTS liberado para optantes do Saque Aniversário Revolta Digital: Direitos Trabalhistas para Criadores Online de Conteúdo no Brasil Já! Complemento do parágrafo 10, Artigo 4° da Lei número 12.651, de 25 de Maio de 2012. Projeto de emprego de meio periodo para alunos do 3 ano Pra haver uma condenação é preciso ter provas claras e eficiente Reajuste salarial automático de servidores que recebem até 2 salários conforme a inflação Excluir pena de morte em caso de guerra declarada. Garantia do Prazo de Arrependimento em Compras Presenciais Centros culturais Pomeranos Menor aprendiz a partir de 12 anos. Permitir a venda de mais 10 dias de férias Acrescer o parágrafo único no Art. 10° Cap. I Título III Inclusão do item II-A no art. 4° da lei 6766 A tecnologia amplia o ambiente de aprendizagem A obrigatoriedade de psicologos em escolas do ensino médio público. Cursinho pré-vestibular gratuito para estudantes do Ensino Médio, no contraturno escolar 10% do Produto Interno Bruto - PIB seja destinado a educação, tecnologia e ciência : A Importância Do Incentivo Nas Faculdades Particulares De Direito Sobre Pesquisa De Dese Unidade Básica De Saúde Indígenas Do Brasil Punir instituição que manter entregadores motoboy com motor irregular com muito barulho. Pensão para filhos de militares e de filhos de trabalhadores públicos e no comercio. Diminuir maioridade penal pra 14 anos. E que os menores de 14 anos passem a votar . Toda Falsa acusacao da Lei Maria da Penha ,tera a perda do patrimonio e a 5 anos de Prisao Ensino de inglês na primeira infância, para sermos uma nação globalizada. Aprende-se mais Regulamentação do Uso da APA do Rio Frades. FGTS do Brasil Substituição do Vale Transporte, por um imposto de transporte sobre folha salarial. Incentivos Fiscais para Práticas de ESG na Produção de Tintas, Vernizes, Solventes Reformular o PL 3045 Que Dispõe Sobre Lei Orgânica Nacional Dos Militares Dos, DF eT. Governantes com uma ADM de qualidade: Presidente, Governador e prefeito. Redução da Taxa de Juros do Brasil Fim de placa . Emplacamento e habilitacao. Desconto no IR, IPVA e IPTU para doadores voluntários de órgãos, medula e sangue Título Eleitoral Do Brasil Inclusão do Ensino de Música nas Escolas FIM DA RELEIÇÃO DE PREFEITOS E VEREADORES Lei de Regulação do Consumo Consciente de Álcool Atendimento preferencial para pacientes dos caps. Elaborar Uma Idéia Para Melhorar A Legislação Na Área De Administração Solução para quitação do débito com o FIES dos adimplentes Mudar a cor asfáltica para combater o aquecimento global. Autonomia dos estados para gerenciar a educação desde o ensino infantil até o superior. NINGUÉM DEVE SER OBRIGADO A SERVIR. Concurso pra soldado da marinha , fab e exército . OBRIGATÓRIO TROCA DE FROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO (ÔNIBUS ) A CADA 4 ANOS . Rodízio obrigatório para o exercício de funções ou cargos de confiança no serviço público Conscientização em escolas sobre o autismo e prevenção ao bullying. Implementação de Assistentes Sociais em Todas as Escolas do Brasil Dia sem imposto PEC REDEFINE PROCESSO DE ESCOLHA DE MINISTROS DO STF Limitação em participação de processos licitatórios. Voto aberto não secreto em todas as votações no Congresso Nacional. Proposta de um marco regulatório sobre Biogás no Brasil, pesquisa de Mestrado Esta Pl garante a portadores de doenças crônicas uma ajuda de custo e Privatizar o Departamento Nacional de Trânsito Disciplina nacional de Linguagens e Relações Étnico-Raciais em todas as escolas públicas. Não obrigatoriedade de filiação partidária para concorrer nas eleições. pagamento de insalubridade aos trabalhadores expostos ao sol nas ruas altas temperaturas Tornar crime o "furto" de criptoativos (Criptomoedas, nfts, etc) Dever de fomentar a educação cívica através de cursos online. CRIAÇÃO DO DIA SEM IMPOSTO NO BRASIL, TODO ANO DIA 25 DE DEZEMBRO . Evasão escolar, bullying, preconceito, comunicação entre a escola e os pais. « ‹ 671 672 673 674 675 › » ENVIAR IDEIA