Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Centro de apoio a pessoas com deficiências Redução do preço de jogos eletrônicos Ponto facultativo em escolas privadas Investimento na Agricultura Brasileira Aulas de oratória nas escolas publicas e privadas Apoio as mulheres vítimas de violência e o combate contra o feminicídio combate a injuria racial no futebol Maior atenção no tratamento da água em locais com menor atenção do governo. Ressocialização: trabalhos remunerados para presidiários. Adoção de animais de rua em escolas Minha ideia seria implementar em todas escolas públicas do país o turno integral. Aposentadoria por invalidez integral para portadores de doença inflamatória intestinal. Menos agrotóximos nos alimentos e incentivo a alimentos orgânicos Menos ambição e mais amor ao próximo! Criar um teto salarial (piso salarial) para Aposentados por Invalidez Uma Nova Chance - Direito ao LOAS a constituir MEI sem perder o benefício. Federalização de todos os Professores Públicos do Brasil Proteção dos povos originários. EC - Doadores de Sangue Prioridade fila de Precatórios Autista diretos e garantias Misoginia como crime hediondo e inesprecritível Reforma geral nos presídios para que se institua os Direitos conforme a ONU Possibilitando um sucesso acadêmico a todos. Redução de encargos no INSS dos trabalhadores Inelegibilidade vitalícia para Políticos Acusados de Corrupção Revisar o valor do Salário Mínimo, combate a insegurança alimentar. Geração de crédito para melhorar as regras e os salários de aposentadoria. Uma lei sancionada pelo presidente, não seja embargada pelo STF,não sofra alteração da lei Aumento do Investimento em Educação Pública Proteção dos Ecossistemas Costeiros: Preservando a Vida Marinha Revogação do limite máximo penal, estabelecido pelo art. 75 do CP, para crimes hediondos. Componente curricular sobre educação sexual em escolas públicas de forma permanente Aumentar a pena a maus-tratos Aumento para os professores abuso infantil Aposentadoria Antecipada Aos Pais E Responsáveis Por Portadores De Necessidades Especiais Implementação de Círculo palestras online de diversas áreas para profissionalização. Reforma da Justiça Exigência de diploma universitário para concorrer ao cargo presidencial Criar o CONFEM - Conselho Federal de Matemática. Introdução de primeiros socorros nas escolas Identificação das plataformas de jogos virtuais que seguem o modelo pay-to-win. Criação do Selo "Amigos do Meio Ambiente" para alunos e escolas voltada à preservação Carteirinha de identificação nas escolas Estabilidade Hospitalar Neonatal Aprimorada. Proponho que seja feita uma lei obrigando todas empresas empregos de 6 horas de trabalho Restitui aos servidores comissionados os direitos retirados quando da sanção da Lei8112-90 Limita ao máximo, a cobrança de 1,5% como base de cálculo para cobrança de IPVA Restauração da monarquia de forma constitucional e com parlamento fortalecido Maior policiamento para conter a violência social. Exigência de Ensino Superior para Vigilantes Implantação do ensino de educação sexual nas redes públicas e privadas. Proibir que produtos sejam comercializados em moeda estrangeira Imposto de Exportação de 40% sobre recursos minerais. Plano Nacional de Monitoramento Geotécnico Combate a Corrupção Diminuir o número de vereadores em cada município do Brasil: número de habitantes/vereador Acompanhamento psicológico nas escolas de ensino fundamental e médio. Zera impostos dos isumos agriculas. Pagamento da hora integral do intervalo de refeição (hora intrajornada). Mandatos no Banco Central Imposto diferenciado para lista de itens que podem contribuir para o desmatamento. Ensinar Informática básica em todas as redes escolares desde o ensino fundamental. Torna crime a cobrança de estacionamento em vias públicas Definição das Relações Internacionais como Questão de Estado Alterar a vitaliciedade e forma de escolha dos Ministros do Supremo Inserir amor ao Brasil nas escolas Placa travessia equestre e via equestre Proibição da saída temporária dos presos Unificação da data de pagamento dos aposentados e pensionistas do INSS Desconto no IPTU para casa com câmera de segurança externa. Eleições direta através do voto popular pro sistema judiciário brasileiro todos tribunais Converter dinheiro roubado por políticos em benefícios para o povo. Fim da "Emenda PIX" - Transferências especiais de verbas sem destinação específica. Sextas-feiras sem aula Extinção do IPVA Tornar obrigatório o cadastro CNPJ para produtores rurais, sem mudar natureza juridica Décimo da Dona de Casa Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei de Restrição de Localização de Guloseimas em Estabelecimentos Comerciais Propões a desmilitarização dos corpos de bombeiros, transformando-os em funcionários civis A ideia de casa de centro de apoio e acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica Indicação de ministro ao Supremo Tribunal Federal Redução do Recesso Parlamentar para 30 dias divididos em 2 termos ser obrigatório levar a sacolinha ao passear com o cachorro, Transporte público para jovens aprendiz Vale alimentação para os jovens aprendiz proibido se ter ônibus lotado liberação das drogas medida anti-fraude para sites de vendas Piso salário por lei de 2400 para auxiliares logísticos Aumento obrigatório por lei de 5% ao ano no salário. Jovens que não foram adotados terem o direito de reserva de vaga em concurso e vestibular Jovens em centros de adoção terem a primazia nos programas de jovens aprendizes. Transparência nas eleições Todo doador de sangue e derivados sejam ressarcidos com os gastos com transporte. Para ser político tem que ter faculdade, é para ser secretário ser formado em sua área. Lei ou PEC que para ser ministro do STF se dê através de concurso ou ou eleiçãol Dispensar do pagamento da taxa da OAB todos os advogados com mais de sessenta anos. Liberação de FGTS para antecipação de parcelas do segundo imóveis « ‹ 661 662 663 664 665 › » ENVIAR IDEIA