Ideia Legislativa
Democratizar e popularizar a extraçao dos recursos minerais no Brasil.
A extraçao mineral no Brasil precisa ser democratizada com a reduçao do valor da Taxa Anual por Hectare e com limitação de area requerida para Pessoas Fisicas e Juridicas. Deve haver um tempo limite para inicio da exploraçao dos minerais. Passado esse tempo o Requerimento mineral sera cancelado.
Mais detalhes
Com a reduçao do valor da TAH, limitaçao da area requerida por requerente e tempo limite para exploraçao seriam criadas muitas frentes de trabalho para os micro empresarios mineradores e maior distribuiçao e circulaçao do Capital. A Mineraçao iria gerar muitos empregos e gerar muita arrecadaçao de impostos tambem.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
04/12/2023
Ideia proposta por
CORREA C.
- RJ
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