Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Obrigar montadoras manter carros 0km com câmbio manual, com motorização acima de 1.3 Instituir Mandado De Quatro Anos Para Ministros Do Supremo tribunal Federal Proíbe o reajuste do da elite do funcionalismo público DEMOCRACIA DIRETA: Consulta Anual ao Povo Brasileiro Auxilio LGBTQIAP+ Fixo Obrigatório. Inclusão digital na educação das escolas Alteração da lei de arbitragem nº 9.307/1996 Colação de grau especial a aprovados na OAB Portas giratórias com detectores de metais nas escolas públicas. Obrigatoriedade de escolha do PGR dentro os selecionados da lista tríplice. Todos os exames de sangue e biópsia gratuito pelo Sus em todas as cidades. Painéis solares para geração de energia em residências Mais uma vez uma brasileira ou brasileiro vem pedir pelo fim das regalias no congresso Salário da Dona de Casa Autorização prévia para divulgação de notícias de cunho pessoal. Aposentadoria para pessoas com epilepsia Fim da obrigatoriedade de autoescolas para a obtenção da CNH Torna obrigatório a prestação de contas e auditoria pública de ONGs, e entidade religiosa Esterilização voluntária a partir de 18 anos de idade Postos de coleta de embalagens reciclável em todos supermercados e farmácias. Aumentar a área de conservação da biodiversidade, das nascentes, e margens de rios. Piso salarial do Biomédico em R$ 4800,00 O Salário da Dona de Casa Ideia Mudança no Supremo Tribunal Federal Cria as matérias de Direito e Saúde Pública na grade curricular do ensino médio DPVAT mantido com recursos do IPVA,sem aumento de custo do IPVA. Criminalização e punição para falsa denúncia de violência na Lei Maria da Penha. Projeto de lei que visa retirar da lei de execução penal o privilégio da "saidinha" Acabar com a progressão de pena para quem for reincidente, cumprir pena integral fechado. Desconto 30% carro novo motorista aplicativo e isenção de imposto sobre o veículo novo. "Proteger a democracia: banir símbolos autoritários, garantindo paz e liberdade." Reforma total do código penal. Tornar o Enem instrumento suficiente para outorga de diploma de ensino medio Fim da polícia militar. Ter apenas uma polícia nos estados que seja apenas civil. Fim da imunidade tributária para Templos Religiosos e seus Líderes. Ensino nas escolas públicas, do ensino infantil ao médio, em tempo integral. Incentivo ao Esporte, Artes e Cultura em escolas em tempo Integral. Retorno na Grade Curricular obrigatória da Disciplina de Moral e Cívica. Igualdade no reajuste dos beneficiários aposentados no INSS pelo IPCA Manutenção dos estúdios de dublagem em face ao risco de uso de IAs Trabalhador individual deve ter o direito de aceitar ou recusar a cobrança do sindicato Auxílio Pet Dispõe sobre isenção fiscal a agricultores que cultivem alimentos que constam na c. básica Normatizar uso indiscriminado de celulares em salas de aula de escolas de Educação Básica. Modificação do artigo 35 da Lei nº 12.651, de 2012 (quanto ao uso do SINAFLOR) Instituir como obrigatória a inclusão do serviço de personal trainer nos planos de saúde Disponibilizar cinema de rua a muitos municípios que não tem cinema Ensino Superior Gratuito Lei que estabeleça a obrigatoriedade de inclusão de conteúdos culturais na educação básica Mudança na Tabela de Imposto de Renda. Abertura de um novo Conselho tutelar no município Dispõe do limite para mandato presidencial Atualização da tabela de IR de acordo com o IPCA Obrigatoriedade de Cadastro de Dados Pessoal em CHIP para Localizar GOLPISTAS Facilmente. RJ - FIM do pedágio para deslocamento dentro da cidade (Linha Amarela) BANCO DE DADOS NACIONAL (PRESIDIÁRIOS) Pela obrigação de câmeras e microfones corporais em todos os agentes de segurança pública Revogação da Anistia para Pagamento do FIES Salário de deputados e senadores equivalente ao Um salário mínimo Recolhimento compulsório de contribuição social para o INSS no caso dos pesquisadores. Tornar obrigatória a utilização do SUS (sistema único de saúde) por políticos. Igualdade de direitos, para os cidadãos de todos os países de língua oficial portuguesa. Criação da Companhia Brasileira de Navegação Amazônica: integração e sustentabilidade objetivo alterar o horário noturno estabelecido atualmente das 22h às 5h para 19h às 5h. Todo cidadão que atentar contra um agente do Estado, está atacando contra o Brasil . Proibição de expor animais em gaiolas, ou similares, para comércio. Flexibilização da posse de armas, para o Cidadão brasileiro, proteger sua residência. Dispensa de disciplinas que necessitem ir a campo para pessoas com TEA, na faculdade EAD. Fim da declaração das criptomoedas no Imposto de Renda Incentivo Fiscal a ingressão no mercado de trabalho Redução da idade para se candidatar a Prefeito, Vice Prefeito, Deputado federal e Estadual Lei de Acesso Educativo Inclusivo para Estudantes com Deficiência Visual. Nomeação de no mínimo 25% dos candidatos homologados em concurso no prazo de 6 meses. Responsabilização penal de cirurgiões que cometam erros evitáveis Aumentar o tempo de pena mínimo e máximo para roubo e furto Disponibilização da lista de espera de cirurgias do SUS na internet Unificar o cadastro do SUS ao Ministério da Educação. Vedação de novas candidaturas a Presidência da Republica a ex Presidentes Proibição de venda de fogos de artifício por conta de barulhos danosos aos Autistas Informar Salário a Ser Pago Inclusão para Autista Criar biblioteca pública digital destinada aos alunos de instituições de ensino médio. Concede estabilidade a funcionários públicos de empresas de empresas publicas ou mistas.a Aumento rigoroso da pena para individuos em posse de drogas ilicitas. Fim do IPTU em todo território nacional. Fim da pensão para filhos de soldados militares Voltar a ter a disciplina Moral e Cívica, nas escolas tanto públicas, como privadas. Vedação de cumulação de mandato parlamentar e cargo diverso na administração pública. Porte de arma e treinamento de tiro para mulheres com B.O da lei Maria da Penha. Que os veiculos de duas rodas, motocicletas tenha emplacamento frontal e traseiro Comete ilícito a serventia que oferecer vale alimentação abaixo de 400,00 ao serv.publico. Prevenção a enchentes no âmbito municipal. Professor(a) com menopausa se aposentar com no mínimo 50 anos de idade ou 20 anos trabalho Fim da escala 6×1 Todos os políticos eleitos devem utilizar apenas os serviços públicos em Saúde Redução da Carga Horária Presencial e Institucionalização do Home Office contra o Burnout Enem em dia único. Proibido sacola plástica somente as biodegradável para ajudar a vida marinha Voto através do celular por meio da internet. Apresentadas 03 denúncias de fraude PIX, a chave (CPF) fica bloqueada para receber PIX. « ‹ 405 406 407 408 409 › » ENVIAR IDEIA