Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Insere os Estados de RN, PB, PE, AL e SE, no fuso horário de Fernando de Noronha. Dispõe sobre o abatimento no saldo devedor do FIES, aos advogados que atuarem como dativos Destinação de vagas para idosos, deficientes e autistas em logradouros públicos. RESPONSABILIZAÇÃO DE JUÍZES E PROMOTORES POR ERRO JUDICIAL COMETIDO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO Aumento de tempo licença-paternidade Semana de trabalho de quatro dias, jornadas de trabalho de segunda a quinta-feira à noite. Criação de Bibliotecas públicas nos Bairros. Vedação a discriminação de pessoas com espectro autista em razão do grau de suporte Dias da Abolição do Escravatura, do Folclore e da Bandeira como Feriados Flexibilização da Nova Lei das Licitações 14.133/21 para autarquias municipais. Que grandes e pequenos hospitais tenham incentivo para contratar estagiário. Progressão penais mais rígidas e aumento de pena pra violação de medidas de proteção. Fim do imposto de renda sobre o trabalho dos professores. Idade compulsória para cargo político. Concede aos advogados isenção da anuidade no primeiro ano de exercício da profissão Alterar a renda do aposentado no cadastro único para o líquido, pq o vr do desc ñ é real a presença da policia nas escolas. O proerd no ensino médio escolar. preservacão ambiental nas escolas As concessionarias que cobram os valores dos recursos hídricos apresentem o projetos. Dia da Síndrome de Down, da Democracia e Direitos Humanos como Feriado pelo projeto Desconto Mínimo Obrigatório nos sacolões Intervenção Federal no Rio de Janeiro, por falta de segurança O fim da aposentadoria especial para senadores e deputados. Criminalizar a homofobia para punição de pessoas que atacam as outras pessoassporseremLGBT Aprovar ESTABILIDADE DE 05 ANOS no serviço aos trabalhadores celetistas com Câncer. Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo Dar o direito a aposentadoria total, em caso de um vir a óbito. Valorização e Relevância do Voto Nulo para o Fortalecimento da Democracia Redução gradativa da comercialização de bebidas em garrafas plásticas. Regulamentação do Cultivo de cânhamo no Brasil Altera dispositivo da Lei 14.601/23 que institui o Programa Bolsa Família Institui o dia da memória do golpe de 64 a ser rememorando como feriado nacional dia 01/04 ENSINO POLITÍCO OBRIGATÓRIO Ampliação da Fiscalização e Transparência na Gestão de Planos de Previdência Complementar Permissão para criação pássaros devidamente documentados com n.f e sem registro no ibama Uma Proposta de Lei para o Estudo Domiciliar de Alunos com Fobia Social, Simplificação do Sistema Tributário Nacional. Lei da educação inclusiva Iniciativa de Bem-Estar Escolar: bem estar dos alunos. Dignidade para os alunos Dias da Santa Dulce, Libertação Humana, Desastres Naturais e Voto da Mulher como Feriados Espaço em branco para registrar o raciocínio nas folhas de provas de concursos públicos Uso Inadequado da Lei de Proteção a Mulher Extinção do voto proporcional p/todos cargos eletivos. Voto é do candidato;não do partido. Retirar do presidente da República a escolha de ministros do supremo tribunal federal. Limitar o mandato dos juízes do STF para o mesmo tempo dos senadores Bolsa e auxílio para Músicos amadores e profissionais "Cada Nota" Pessoas com doenças raras Profissão de Cuidador de Idosos e EProfissão de Cuidador de Idosos e Empregados Domesticos Transformação do lixo em asfalto Tornar crime a homofobia, transfobia e lgbtfobia em geral Preservando Identidades: Abono de Faltas Indígenas em dias de vivência cultural na aldeia Sábado que não for feriado seja considerados Dias Úteis no calendário civil e bancario Aumento da Idade Mínima para a Interdição para 21 anos Zona Franca do Acre e Amapá. Altera idade mínima e escolaridade para cargos eletivos. Voltar com a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir de 35 anos de Contribuição Coleta de animais em estado de abandono, em locais públicos para evitar ataques a pessoas Todas as eleições acontecem no mesmo ano, reajusto do tempo de mandato e fim da reeleição Circulação de caminhões, entre 22hs até 06hs independente de tamanho e local! Educação Ambiental Escolar: A prática leva a sustentabilidade. A extinção da OAB e a Livre Advocacia Direito de emitir CIPTEA em todo o Brasil, independente do estado de moradia do requerente Inclusão de Pessoas com TEA de Redes Particulares nas cotas do Enem e Universidades Mais segurança no trânsito Minha ideia é mexer no bolso de quem faz loucura no trânsito. Obrigatoriedade no estudo no ensino médio sobre direito dos trabalhadores Crime de responsabilidade ao presidente da República e BC se inflação exceder teto. Multas equitativas ao padrão financeiro tornar advogado fazendo a prova da OAB sem necessidade ser bacharelado em direito. Proibir o empregador de aplicar escala de trabalho 6x1 Criação de Programa de Reflorestamento Urbano Assim como na realidade, propor dentro da internet um ''CPF'' como identificação. Economistas com piso salarial de R$ 7.060,00 por mês em 40 horas semanais trabalhada. Remanejamento automático de verbas em caso de catástrofes naturais. ex. RS 2024. lei de kit higiene para pessoas com dificuldades financeiras. Distribuição Básicas Alimentares. Cobrar das filantrópicas de saúde e educacionais o valor do INSS patronal Inclusão da matéria de Segurança do Trabalho no Ensino Médio. Inclusão da matéria de segurança com eletricidade na educação básica. Serviço de Coleta Seletiva Municipal Obrigatório, através de Cooperativas Locais. Sacolas plásticas substituídas por sacolas reutilizáveis. Criar uma PEC sobre a obrigatoriedade de uso de camera em todas as PM do pais. Liberação da cannabis com devidas medidas Lei de Proteção, preservação e desenvolvimento das livrarias e bibliotecas Criação da Guarda Nacional para Eventos Caóticos, Caos Social e Desastres Climáticos. Multa grandes e médias empresas por excessos de turnover (admissão e demissão) Taxação sobre grandes fortunas. Trabalho remoto para pessoas especiais em um tempo determinado Direito a aposentadoria para familiar cuidador de idosos e deficientes necessitados. Lei de Promoção da Saúde Mental no Local de trabalho Aumento das cotas de Concurso público para o público PCD. Concurso público para ministro do supremo tribunal federal Concede isenção de taxa de inscrição para concurso público destinado a cadastro de reserva Estabelecimento de piso salarial nacional para as Guardas Municipais. Cria a Polícia Municipal, com atribuições de Guarda e de Trânsito. Aposentadoria definitiva para os doentes renal crônicos. Obrigatoriedade de LIBRAS como componente curricular Fim de Salário Altos Para Políticos Tipifica crime impor vacinação sob ameaça de negação de acesso a direitos e serviços Fim das Férias Forenses ! Fim das férias escolares de julho! « ‹ 406 407 408 409 410 › » ENVIAR IDEIA