Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Extinção de multas sobre débitos com concessionárias e permissionárias. Criação de um email oficial pessoal vinculado ao CPF(Cadastro Único) Salário mínimo por estado Proibição de implante de chips de geolocalização e pagamento no interior de humanos Salário Mínimo Queda Do Foro Privilegiado Pq só mediante flagrante e farda p multar barulho sonoro? Ensino EAD, Hibrido ou Virtualizado. Eleições de 2022 Suspensão do cargo político, quem for condenado por algum crime na função. Nível médio e superior de escolaridade para altos cargos políticos. Extinção dos Manicômios para a implementação de um novo Sistema para o Doente Mental. Concurso público como uma das etapas de seleção para trabalhar nas ex-estatais. Exigência de exame toxicológico a todas as categorias de habilitação. uma pusseira com chip identificador para mulheres ameaçadas por maridos delegação de responsabilidade civil para servidor displicente na análise de beneficios pre Professores de libras em escolas públicas, estaduais, particulares como inclusão de aula Médicos da clínica da família treinados e aptos a receitar remédios a base de cannabidiol Prisao com pena maxima em dobro para estuprador Desconto para professores na aquisição de carros novos. Minha essência é tornar o vínculo do estágio em algo efetivo. Juízes de carreira e concursados Criar um só salário para todas as PMs do país. Fim dos escapamentos alterados de motos. Não ao cigarro em lugares com pessoas e animais Dar ao eleitor o poder de votar em qualquer individuo cidadão Atestado médico com consulta online Fim das sacolas plásticas de supermercado Acabar com o pagamento de laudênio para a família imperial de Petrópolis/RJ Controle de quilometragem dos veículos pelos órgãos competentes (DETRANS, INMETRO, etc.) Segurança alimentar e social Garantia de graduação para todos Que as prefeituras crie fundo previdenciário as quem possuem regime estatutário. Desobrigação da extensão como parte do currículo de cursos superiores Eleição dos Ministros do STF pelo voto popular. Legalizar a profissão de podologa no SUS Redução de taxa para emissão de passaporte Mesario voluntário remunerado. Brasil sair de todos tratados e acordos de não proliferação nuclear. Isentar imposto de renda para viúvas de militares Nova constituição Proibição Com Aplicação De Multas Para Entregadores Que Chegam Buzinando Ao Fazer Entregas Alterar ou Restringir a lei de nº 10.406 de 11/01/2003 - Novo Código Civil- Brasileiro; Reduzir o número de deputados para as próximas eleições Como fazer que a caça gera dinheiro para o governo e assim preservar o meio ambiente? acabar com auxilio reclusão. Ensino de libras nas escolas. Brasil deve sair de todos acordos e tratados de não proliferação nuclear proibição de venda casada de planos de assinatura de TV e Internet e dar providências Acabar com as visitas a presidiários Acabar com indicações politicas para empresas estatais. Alteração do projeto de lei para diminuir a carteira provisória CNH de 1 ANO para 6 meses Gerar emprego Taxar Gastos Absurdos De Agua Potavel em Empresas e Residencias. Voto impresso digital online para plebiscito e referendo. Garantia de herança de acordo com a constituição 1998. Para os crimes de improbidade Contrato de casamento ser desvinculado da certidão de nascimento Cartão Do Cidadão / Cartão De Identidade Punição a quem prejudicar a imagem do Brasil internacionalmente segurado afastado do trabalho motivos saúde um benefício baseado no ultimo ano laboral Integração De Vigilancia Comunitaria Com Os Sistema De Trânsito Fim da imunidade tributária de igrejas e templos de qualquer religioso. uma lei que proteja o segurado afastado por doença com mais 70 anos com ajuda de moradia Criação de procedimento sério para o reconhecimento fotográfico de suspeitos em inquéritos Ronda Escolar Acabar com banco de horas. Proibir de menor a fumar ou beber no Brasil entre 09 a 17 anos Equiparar ao crime de furto os débitos financeiros não explicitamente autorizados. Preço do Combustível no Brasil Liberado a importação de Combustível de países area federal com postos de combustivel isento de recolher icms Retirar idede mínima para aposentadoria especial 15, 20 e 25 anos. Neuro Direitos no Brasil Conselho Administrativo de Defesa Econômica e Comissão Valores d Mobiliários deve ser um Mudar o Art.37 da CF/88, extinguir do Acúmulo de cargo. Regulamentação porte de armas de fogo idade mínima Por ter mais de trinta anos de idade Inelegibilidade por 8 anos,improbidade administrativa cargos eletivos. Abono de permanência Retroativo aos 5 anos após cumprido requisitos para servidores públic Diminuição dos cargos dos legislativos federal,estadual, distrital e municipal pela metade Mesada Para Quem Optar Ser Dona de Casa Voto não obrigatório Acabar com a progressão de pena Para que aposentados com mais de 65 anos não tenham mas que fazer a declaração do imp.rend PEC constitui emenda ao direito a saúde,uma parceria público-privada decentralizada. Limitar a reeleição de vereadores para 2 mandatos consecutivos Muro Fronteiro de Combate a Criminalidade e Ilegalidade Todas as cidades brasileiras ligadas por metro e trens de passageiros Privatização do serviços públicos: dentre eles a saúde, previdência, correios e detrans. Projeto aumenta pena para uso de mercúrio em Garimpo Amplitude na concorrência a vaga de emprego Destituição de ministros do STF via plebiscito popular Obrigar operadoras de internet e telefonia a colocar a data da fidelidade na fatura Cuidados com a pessoa idosa. Educação para prevenir abusos. Não divulgacao de pesquisa de voto Alteração na lei que trata de inventário e partilha de bens após a morte Azilo aos Refugiados Ucranianos,criação do Estatuto Ucraniano direitos,deveres e obrigaçõe Classificação Brasileira de Ocupação - CBO Refinanciamento, desconto, perdão de juros e reativação:Planos de Saúde durante a pandemia Regulamentar A Remoção De Veículos Abandonados Em Deterioração Nas Vias Públicas Aumentar calibres e numero de munições para segurança privada de escolta armada Proteção da economia brasileira através do Bitcoin « ‹ 392 393 394 395 396 › » ENVIAR IDEIA