Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Divisão de direitos de transmissão para eventos esportivos, culturais e artísticos. Matéria especifica de economia desde o ensino médio Reforma do Imposto de Renda #TributaçãoJustaJá câmera e caixa preta de Veículo automotor Acabar com o quociente eleitoral. O eleitor votará em 5 candidatos para cada cargo do le Eleições realizadas em um modelo de 3 turnos, com o objetivo de reduzir a polarização Mudança da forma de governo de presidencialismo para o semipresidencialismo. Concurso publico para cargos políticos. Eleição Obrigatória Para Escolha De Candidatos A Cargos Políticos. Regulamenta o pedagogo comunitário no processo de controle social Projeto Para Tirar Várias Armas De Fogo Da Rua. Bandeira nacional presente em salas escolas e universidades. Definir a categoria dos "catadores de lixo" em emprego formal. Matéria de Constituição Federal no Ensino Médio. Inclusão da Disciplina Constituição Federal no currículo básico do Ensino Médio Nacional. Aposentadoria de Politicos igual aos demais servidores Proibição das chamadas Fantasmas por empresas em geral Obrigatoriedade de emissão de diploma em língua inglesa pelas instituições federais Exigência de Curso de Gestão Pública para Todos os Políticos A indicação dos ministros do STF seja dada a Câmara dos deputados e ao senado. Aposentadoria para políticos 35 anos comprovados. Arrecadação Imposto de renda PF Isenção Previdenciária Permanente Para O Bpc Loas, Pcd E Autistas E Deficientes. Opção de gênero não binário em documentos de identificação acima dos 40 anos sem filhos Cidadão legislador Que possamos entender mais sobre politicas Salário máximo R$ 10.000,00 para todos servidores na politica, cortando todas as mordomias Maconha legalizada para uso medicinal. Converter O Auxilio Emergencial Como Garantia Dos Direitos Fundamentais E Irrevogaveis. Reforma Politica Com Redução Da Maquina Pública. Investigações social e criminal para candidatos à cargos eletivos. Aposentadoria para políticos Fibromialgia, a síndrome incapacitante que precisa garantir ao seu portador os direitos Poupança Remunerar 1% depósitos até 10 salários míninos. Obrigar o INSS a liberar o auxílio no prazo de 15 dias as segurados. Aposentadoria menos burocrática para pessoas com deficiência física; auditiva; visual. Redução progressiva da mensalidade de planos de saúde pelo baixo uso do plano. Campanha Eleitoral Do Candidato A Mandado Eletivo Bancada Com Recurso Do Fundo Partidario. Incluir Inciso III para punir quem usa de relações sociais pra efeitos de tortura pena para os crimes de corrupção Estabelece prazo para os presidentes da câmara e do senado pautarem votações do plenário Reduzir penalidade (multa+juros) na justica trabalhista. Responsab proporcional ao % cotas Criação do Trababalho intercalado fixo para escritos no CadÚnico e Bolsa Familia acabar com a manutenção de servidores públicos no serviço após aposentadoria. Cnh para de menores de 18 anos completo O governo não cobrar imposto de medicamentos de uso contínuo como diabetes, doenças crônic Lei do inquilinato. Dar a opção ao proprietário do imóvel adotar o sistema de pay per use. Maior investimento de empresas patrocinadoras no futebol feminino. Fim do salário mínimo para trabalhadores em regime carcerário Extensão de licença maternidade para mães com filho recém nascido UTI. Permitir o uso do FGTS para compra e amortização do imóvel sem restrição regional Plebiscito Para escolher a forma de governo do Brasil Proibição de produção de carne de vitela, pois causa maus tratos ao animal Tornar a aposentadoria por invalidez vitalícia sem necessidade de passar em nove perícia. Revogação da Lei que proíbe o ingresso em mais de uma vaga do ensino superior público. Obrigatoriedade de servidores com conhecimento técnico em libras nas fronteiras. Uso do FGTS para regularizar dívida e sair do Serasa. Proibição de veículos automotores emissores de som prejudicias a saúde auditiva! Lei do Retorno, Mercadorias que são adquiridas no Br tenham lugares p serem descartadas Educação Sexual, direito para alunos do Ensino Médio. Enxugar a maquina publica dos municípios brasileiros Criação de Centro de Tratamento em todo pais com Aulas para homens que Maltratam Mulheres Cotas para pessoas com deficiência sem ter estudado em escola pública/2 salários mínimos Isenção imediata da anuidade da OAB para todos os advogados(as) brasileiros. Fim do ENEM e adoção do modelo paraguaiano de ingresso na Universidade pública brasileira. Especialização Ante Experiência Dar um benéfico pra pessoa, enquanto um processo ainda não finalizar do INSS ou JUDICIAL Obrigatoriedade de bibliografia cobrada em editais de concursos públicos. Fim da jurisprudência nos concursos jurídicos. Resgatar para os aposentados a irredutibilidade do valor do beneficio Cannabis descriminalização por meio de patentes de strains Inclusão de Profissionais Liberais na Categoria MEI- MICRO EMPREENDEDOR. Criação do cargo de mesário remunerado e justificativa eleitoral digital eleitoral. Criar o Conselho Federal e Regional de Gestão Pública Fim da obrigatoriedade do voto popular Todos os trabalhadores devem estar sujeitos a mesma lei de aposentadoria. Transformar as áreas utilizadas na monocultura em plantações de maconha Presídios Livres Fim do nepotismo nas esferas federais Se tornar obrigatório o ensino da constituição e funcionamento do estado nas escolas. República ou Monarquia Fortalecer e diferenciar o turismo no Brasil Ensino obrigatório de elaboração de redação nas escolas Garante ao bacharel em Administração Pública concorrer concursos de b. em administração Tornar obrigatória a existência de uma enfermaria nas escolas públicas Obrigação de implantar ciclovias, ciclofaixa e ciclorrotas em novas concessões de rodovias Mudança nas urnas eletrônicas. Mestrado Profisional Obrigatório E Gratuito Aos Professores Da Educação Básica Alteração do ART 94 do CTB, para proibir de ver qualquer ondulação transversal nas vias. Recadastramento de veículos Baixados no Detran Incluir no ensino fundamental e médio a matéria de inteligência financeira Medida emergencial anticovid Fim do Orçamento secreto. Todos tem o direito sobre os benefícios dessa Verba Publica Assedio moral sem testemunhas também é assedio moral Extinguir apreensão de veículos por dívidas com o estado. PCD no mercado de trabalho. Homenagear os descendentes de D. Pedro I, Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil. Securitizacao de imóveis como fonte do financiamento da dívida pública. transforma o BNDES em Banco Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Redução Da Maior Idade De Trabalho, Com Retirada Da Carteira De Trabalho Com 14 Anos. « ‹ 390 391 392 393 394 › » ENVIAR IDEIA