Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Obrigatoriedade de pagamento de vale alimentação e refeição no sistema CLT Permissão para transporte de coelhos em cabine de aviões Teste de bafômetro e teste toxicológico em médicoos e enfermeiros. Revoga a necessidade de licença para a caça de javalis e javaporcos (Sus scrofa) Redução do valor investido em salários e benefícios para cargos políticos em 10% Mudança Urgentíssima Para Um Código Penal Arcáico!!! Um Código Que Perdura Desde 1940!!! Providenciar locais do ENEM próximo a residência dos estudantes. Criação do BPC para os paradores de fibromialgia. Ampliação do prazo para o pagamento de empréstimo consignado aos aposentados Amparo aos doentes de depressão , fibromialgia. O direito do deficiente e idosos Piso salarial para biomédicos de R$ 4.800,00 para 30 horas semanais. Direitos iguais aos dos aposentados para os beneficiários do BPC. Parlamentares não receberão salário,só ajuda de custo Veda a venda de bebida alcóolica em postos de gasolina e alcóolica fria em supermercados. Apresentação de comprovante da vacinação contra a Covid-19 nas eleições de 2022 Proibir que profissional inabilitados indaguem sobre sintomas em unidades de saúde Aumento do Salário mínimo na mesma proporção de aumento de salário do legislativo Auxílio Gás Social por tempo indeterminado Prazo para resultado de exame feito pelo INSS Porte de arma para classe da Advocacia Não obrigatoriedade vacinal para frequentar universidades públicas brasileiras Obrigar a escolha do primeiro da lista de reitores de universidades e institutos federais Estagiários em empresas devem ter desconto de INSS para contar como tempo para aposentar. Pec que reduz o numero de deputados Regulamentação do pedagogo como responsável pela fiscalização e controle dos assuntos educ Trabalho em Presídios e Penitenciárias Regulação do fornecimento da internação domiciliar (home Care) pelo SUS Redução valor da aposentadoria de politicos para um salário mínimo. Incluir no auxílio brasil,homens e mulheres acima de 50 anos que não conseguem emprego Os políticos não poderão aumentar o valor dos salários/benefícios,correção pela inflação. Carteira antidroga que possa comprovar a cada periodo que servidor não e usuario ( todos) Todo servidor público e seus parentes deverao ser usuários naturais do sus e escolas públ. código de defesa do empreendedor e do empresário Desobriga emissoras de Rádio e TV da transmissão da propaganda partidária Renegociação e parcelamento do Novo Fies à partir do primeiro semestre de 2018 Folga no período menstrual sem desconto salarial Mulher aos 40 aposentar=Pq tem múltiplas jornadas,tpm,gravidez,impostos,impostos,impostos, Reinserção do ensino de Ciências Políticas nas escolas básicas Permitir o saque de 50% do saldo do FGTS para todos os trabalhadores... (Pandemia Corona V Um único número para serviços de emergência... Fim das regalias para ex presidentes do Brasil Cotas para candidatos com histórico de voluntariado em concursos públicos. Obrigatoriedade de acompanhante em internação hospitalar de idoso Reforma Política: Consulta Pública Anual A não obrigatoriedade de ser filiado,ter o direito de concorrer nas eleições sem vinculo. Isenção de impostos para alimentação, saúde e educação Fim do indulto de Natal e da saída temporária especial Custos de internação por COVID-19, deve ser arcada por paciente que recusou se vacinar. Condenados abatimento integral IRPF despesas com pessoas especiais Garantia de uso minimo gratuito pra serviços públicos e privados de necessidade básica Avaliação de desempenho do servidor Prédios próprios para as prefeituras e suas secretarias Cria prazo final para todo tipo de processo Auditoria na dívida pública Bancária com a participação de entidades da sociedade civil Aparar o cidadão incapacitado ao trabalho por sequelas da Covid-19,c/comprovação medica Mandado Segurança Individual sem precisar de advogado e gratuito a hipossuficientes Violência Contra A Mulher Nível de confiabilidade dos institutos de pesquisas. Reforma tributaria e extinção de impostos em produtos alimentícios e de higiene. Extinguir impostos sobre produtos de alimentação e higiene. Proibição do ensinamento de ideologia de Género nas escolas Oficinas Mecânicas tem que comunicar a recepção de veículos automotores acidentados. Os medicamentos de uso continuo, tenham obrigatoriamente 30 comprimidos por caixa. Ideia Legislativa que torna o 14 salário permanente par a os Aposentados do INSS Abrir para a rede privada, a competição por usuários da Atenção Básica. Abrir para a rede privada, a competição por alunos da rede pública. Escolas Estaduais E Municipais Sejam Obrigadas A Ensinar Do Art.1º Ao 5º Da Cons.Federal Porte de arma para defesa da Pátria contra golpes de Governo. Proposta de graduação das pessoas, para dar autonomia em suas vidas. Proposta que facilita a tributação. Benefício inicial universitário mínimo! Ideia legislativa que propõe o reajuste nas Aposentadorias por Invalidez Previdenciária . Informática na grade curricular desde o 2º ano do ensino fundamental Despesa c/ remédio controlado/uso contínuo seja dedutível no IRRF Diminuição da fundo eleitoral por conta da pandemia Desbrigação de votar e de justificar. Teto salarial de todos os servidores públicos de todas as esferas seja 20 mil reais Auxílio estudante baseado na colocação escolar. Simplificação dos impostos e redução da burocracia para as empresas Diga NÃO a taxação de imposto na divisão de lucros (dividendos) Taxar grandes fortunas Lixo no lixo Veda a participação de menores de 14 anos em vídeos erotizados com músicas de cunho sexual Isenção total da contribuição do INSS para aposentados com vinculo empregatícios. Mudança na forma de cobrança da internet móvel e fixa! Fim da obrigatoriedade do uso de capacete ao conduzir motocicleta Fim dos exames e vesibulares e reformulação de grade curricular das escolas. direitos trabalhista para pastores Fim das "saidinhas" Todas as viaturas sejam blindadas. Concurso público para Vereadores, Deputados, STF e Senadores. Salário no máximo 10 mínimo Indicação da transportadora no momento da compra Loja Online/Loja Física Transformar em hediondo as infrações de agentes públicos e agentes políticos apoio a condução ferroviária pública Tornar crime hediondo pelo tráfico de drogas Piso mínimo de R$3030,00 para cargos que exijam ensino superior e/ou língua estrangeira Não abrir outro concurso público sem ter chamado todos os aprovados, incluindo os reservas Deputados federais e senadores podem fazer CPI convocar governadores e prefeitos « ‹ 391 392 393 394 395 › » ENVIAR IDEIA