Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Passe livre Estudantil nos Trens Urbanos,Metrôs Do Rio de Janeiro agora É lei. Federalização de todos os ACS e ACE de todo Brasil com salários unificados e justos. Exigência do ensino médio nas escolas de curso de formação de vigilante e extensões Lei de produtividade parlamentar Mais professores na rede pública Direito Da Esposa Que Optar Ser Dona de Casa Medicamentos Genéricos,reajustado segundo o índice de Preços ao consumidor Lei da ficha limpa e filiação exigência de apresentar Certidão de Quitação eleitoral 2022 Abolição do crime de receptação culposa. Convocação de Assembleia Nacional Constituinte. Poder Constituinte Originário. Fixar Limite Máximo De Oito Anos Para Duração Do Mandato De Ministro Do STF Direito da esposa quando for só Dona de Casa Este projeto de Lei combate o abuso de poder por parte dos legisladores Aumento do prazo para pagamento de empréstimo para aposentados À favor da federalização da categoria dos ACS'S E ACES'S. Porte de Arma de fogo de Casa ao Serviço Pros Vigilantes em Ativa. Transporte publico separado por gênero Encaminhamento escolar para a vida profissional do aluno vestimentos dos alunos! Limite de gastos de alimentação para deputados Lutar para abrasileirar o etanol e o gás natural como fator de referência o Real Alteração do cálculo que incide sobre o IPVA - novo cálculo baseia-se no peso do veículo. Igualdade entre as pessoas, todas as pessoas. Divisão da responsabilidade sobre a pensão de pai e mãe de forma justa. Reajuste salarial Com fome ninguém se mantém de pé, e a inteligência nao florece diga sim a cesta escolar. Não consentimento de cercas elétricas e outros equipamentos perigosos em residências. Dia nacional de combate a violência, contra meninos e homens Educação Física é disciplina obrigatória no ensino médio práticas de Esportes Reestruturação da CEITEC para produção de CPUs nacionais sob licença (Intel/AMD). Defender os idosos e crianças. Fim da Justiça Militar Pela defesa das Termoelétricas:Gás Natural,o biodiesel,tarifário Real do Povo brasileiro Lei dos genéricos para tratamento veterinário Educação financeira nas escolas públicas Gravidez Antes Dos 18 Anos Toda e qualquer instituição de ensino do estado deve ter equipe multidisciplinar Crime De Colarinho Branco Apreensão e confisco de bens para funcionários públicos corruptos e seus cúmplices. Os supermercados não deveriam abrir aos domingos. Todo político eleito seja obrigado a colocar os filhos e netos em escola pública. revogação de município com menos 20000 habitante para reduzir custo brasil voto não obrigatório é um ato de cidadania instit.do 14ºsalario ou abono todo ano no 1º semes.ou no 2º como auxilio de repos salarial Brasil precisa se repôr e começa a se estabelecer como um grande país. Projeto Federal de Reflorestamento da Caatinga Técnico de Enfermagem. Diminuir a carga horária para 30 horas e corrigir o salário. Reajuste no limite de classificação das famílias na situação de pobreza e extrema pobreza 21 de agosto - Feriado Nacional de Maria Quitéria O pagamento integral dos precatorios anterior à CRFB/88 e parcelamento deles posterior Lei contra a violência escolar Lei de Defesa do Aluno Requisitos mínimos para ser presidente,prefeito,deputados,veriador e senador Legalização de Eutanásia em Humanos por Decisão Pessoal Criação do dia nacional da sorte. Ensino de como manejar vegetais de hortas em escolas públicas Maior controle dos motoboy como consequência evitar roubos e assaltos!!! Proibir robôs nos atendimentos pela internet Vínculo trabalhista no regime CLT para motorista de aplicativos obrigatório. Igualdade é para todos Nível Superior, exame de seleção e comprovante de idoneidade para candidatos Desobrigatoriedade do voto ou desoneração de multa no caso de abstinência Pagamentos de royalties sobre merchandising em programas de TV Cadastro de persona non grata nos estádios tributar renda e não tributar consumo e produção. Lei de Atração Plante a mudança Fraldários nos banheiros masculinos Direito De Falar Sua Opinião Política Sem Ser Ofendido Cotas nas empresas para pessoas transgênero Direitos iguais entre o salário das mulheres e homens Igualdade Racial nos Estudos Apoio aos professores da rede privada. economia de petroleo Devolver Os Impostos Sobre Alimentos Livre Acesso A Movimentação Do FGTS Supressão do pagamento do INSS para aposentados. instrumento de não permitir ex-presidente após reeleito voltar a ser candidato Deduzir gasto com aluguel de imóvel no imposto de renda Matéria sobre Direitos e Deveres nas escolas publicas Furtos roubos Capacidade Psiquico Cognitiva Suspensão de torcedores que praticam atos anti-minorias nos estádios. Registro de egresso do sistema penitenciário. percentual de perda de cortes de frango congelados Criação de ciclovia nas via Dutra federais. Alteração na lei 10.669,de 14.5.2003 do medicamento internacional fabricante e Similar Término do Foro Privilegiado - Não existe na Constituição a diferença entre os cidadãos Lei Do Concurso Público Para Politicos E Ministros Do STF, TST E TSE Lei do desenvolvimento Econômico nacional Piso salarial para os Auxiliares de serviços gerais. língua estrangeira com formação específica para lecionar em educação pública pra contratar tornar obrigatório estacionamento com intervalo para almoço e café da tarda sem cobrança curso de legislação de trânsito teórico em disciplina extracurricular nas escolas públicas estacionamento gratuito em espaço público para idosos em todo país Fim de todos os cargos comissionados nas esferas federal, estadual e municipal. salário de prefeito classificado por pequeno, médio e grande porte dos munícipios estacionamento isento para deficiente em estacionamento cedido pelo poder público Fim da prescrição por crimes hediondos ou cruéis. Lei De Reflorestamento Da Amazonia « ‹ 393 394 395 396 397 › » ENVIAR IDEIA