Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei De Combate Aos Incendios Da Amazonia Moradia para os animais de rua Mãezinhas de especiais Liberar MEI para servidores públicos que não exerçam cargo de chefia Cota de vagas de emprego maiores de 50 anos atendimento a saúde de qualidade através do NIS selecionado Unificação do curso de Educação Física. Aumento do valor anual de imposto de renda. Proteger o idoso a partir de 80 anos das aplicações que os bancos oferecem. Priorizar candidatos que sejam totalmente alfabetizados. Permite tirar filho ingrato do Direito de Herança Exigir que os recursos e ações de senadores ao STF tenha apoio mínimo de 30% do senado. prorrogação do prazo de tempo de carteira sem penalidade no trânsito. Que o INSS volte a reconhecer a insalubridade aos motoristas de ônibus... Disponibilização de medicamentos de alto custo pacientes com doenças raras pelo SUS Aumento da licença paternidade Auxílio medicinal acessível para idosos e pessoas com condições especiais Inclusão da aula de informatica na base comum curricular Noções básicas de Direito nas escolas Brasileiras Tornar o dia do professor feriado Nacional Cuidador de Idoso Ambulância do Idoso Lei de Combate Ao Assédio Laboral. Cartão presidencial Aposentadoria Especial Enfermeiros E Técnicos E Axiliares Em Enfermagem 25 Anos Atividade. Auxílio para estudantes escritos no CAD único recém formados que estão desempregado. Proibir Criação De Cavalos,Animais De Grande Porte Em Áreas Urbanas. Criminalizar Abandono Fica proibido negar serviços no âmbito nacional às pessoas que não possuam celular. Não permitir reeleição. Salário mínimo no Brasil de $3.000 reais. Identificação do condutor infrator Exigência de Escolaridade Mínima com Graduação em Política para ingresso na Política Diminuir impostos sob a conta de luz. Maiores de 16 anos não emancipados consigam tirar a carta de habilitação de motorista Redução dos tributos pagos na CLT Lei que garanta a valorização do autor escritor ao permitir porcentagem nos lucro da obra Escolas públicas como quesito obrigatório para dependentes de funcionários públicos Criação de uma lei para regularizar o concurso público Jornada de trabalho de 168h/mês para plantonistas 12/36h. Institui o Voto Distrital Ampliação da renegociação do FIES para contratos mais novos já firmados. Direito Da Esposa Que é Dona de Casa Uso obrigatório de câmeras nas fardas dos policiais, em abordagens e interrogatórios. Faixas de pedestres sobre lombadas Aposentadoria aos serviços gerais e empregadas doméstica aos 55 anos Proibir a diminuição da multa de 40% em demissões sem justa causa Fim do auxilio brasil e o inicio do auxilio ao trabalhador Eleição para ministros do STF e STJ Mandatos de 4 anos para Ministros do Supremo Tribunal Federal. Igualdade Salarial,Racial e de Gênero nos meios trabalhistas Correção do imposto retido na fonte. Fim dos caminhões canavieiros com 2 reboques (rodotrem) Tratamento fora do domicílio ( TFD). Revisão da Lei Henry Borel nas Atribuições dos conselheiros tutelares. Velocidade mínima de 60% na internet, contratada. Pena de no minimo 8 anos para mães que abandonam seus filhos assim que nascem. PEC-Privatizações. Existem algumas empresas estatais que são importantíssima para o Estado Extinção da obrigatoriedade de pagamento da anuidade de órgãos como OAB, CREA, CAU, etc Indicação nos filmes sobre conteúdo lgbtq+. Desconto no imposto de renda para os doadores de órgãos e sangue Cobrança de foro e taxas de ocupação pelas SPUs Unificação das carreiras dos Engenheiros da União Criação de um órgão federal único, para a carreira dos engenheiros da União. Valor pre fixados a cada 4anos o salários minimo R$2.175,00 Segundo turno com 3 candidatos Pelo fim do pagamento de pensão alimentícia a filho capaz e maior de 16 anos! Fato gerador de crédito para aumentar os valores recebidos como aposentadoria. Artes marcias nas escolas Meu Emprego Minha Vida O SUS deveria ter um tempo máximo para atender os pacientes e um prazo pra consultas Criação da Polícia Ambiental Federal para atuar na preservação e fiscalização. Nenhum cidadão seja obrigado a votar Limite salarial geral para servidores. Permissao para importacao de veiculos eletricos usados Proibir o uso do termo "gratuito" em qualquer projeto bancado pelo governo Educação com dignidade para Autistas Esponjas e Lixo Piso Nacional, CBO A Nivel Estadual E Plano De Carreira Para Vigilância Sanitária Estadual red. da carga horaria de ASB/TSB visando pela saúde fís. e mental dos prof. pós pandemia Pagamento do FUNDEB diretamente aos professores Novas Propostas De Eleições. Lei de inclusão taxativa dos Daltônicos na Lei federal nº 13.146/2015. Legalização do aborto gratuito no Brasil Direito do cidadão trabalhador para escolher o banco que deve administrar o seu FGTS Educação nutricional para os alunos de ensino fundamental e médio . O aumento do autismo e a formação dos professores Tratamento terapêutico para professores e alunos nas escolas Tornar Crime Hediondo ataque de animal doméstico ou silvestre responsabilizando seu tutor. Fazer com que o Rol Taxativo vire Exemplificativo dependendo da situação Para quem é aposentado ficar isento de impostos Privatizar o governo Dirigir veículo automotor usando o aparelho telefônico Fim da prescrição de crimes cometidos por agentes públicos ou com eles envolvidos. Proibição do corte de Energia em residências que possui pessoas ligadas em máquinas. Tornar o ensino de psicologia em formato EAD e não apenas de formato presencial. gás justo Que todas as mulheres possam fazer laqueadura independente do números de filhos. Criação de uma agência federal reguladora da qualidade dos serviços de transporte público Embalagens Desnecessarias Cobrança de impostos de igrejas (instituições religiosas em suas demais categorias) « ‹ 394 395 396 397 398 › » ENVIAR IDEIA