Ideia Legislativa
Fim da imunidade tributária de igrejas e templos de qualquer religioso.
A imunidade tributária religiosa criada pela CF faz com que muitos recursos deixem de ser arrecadados para o financiamento de políticas sociais. Além disso, muitas entidades religiosas se prestam ao trabalho de "lavar" dinheiro obtido pelo crime organizado ou pessoas envolvidas com a corrupção.
Mais detalhes
Sugere-se a apresentação de PEC com o objetivo de revogar a alínea "b" do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal. Não mais se justifica a imunidade tributária, pelos problemas apontados acima, e pelo fato de que os templos não mais são responsáveis pelo atendimento às pessoas necessitadas no Brasil.
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/07/2022
Ideia proposta por
BRUNO C. P.
- DF
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