Ideia Legislativa
Destituição de ministros do STF via plebiscito popular
Possibilitar a destituição por voto popular, de ministros do STF que, por meio de decisões, opiniões e atitudes venham a desrespeitar a imagem da corte suprema, assim como os que possam desvirtuar a Constituição e os conceitos básicos de justiça em suas decisões, causando insegurança jurídica.
Mais detalhes
Suprema Corte deve manter-se discreta, respeitável e imparcial em todos seus atos. Qualquer desestabilização na instituição suprema causaria efeitos negativos na área jurídica (insegurança), social (impunidade, estímulo a crime) e financeira (redução de investimentos externos). Se houver qualquer vício na suprema corte, a destituição de ministros do STF via senado é impossível. Por isso o projeto.
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20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/07/2022
Ideia proposta por
CARLOCA A.
- CE
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