Ideia Legislativa
Plebiscito quadrienal sobre a manutenção ou regovogação do cargo de Ministro do STF.
Ministro do STF é cargo vitalício indicado pelo Presidente da República. A ideia propõe plebiscito a cada 4 anos junto com as eleições nacionais, permitindo que os cidadãos decidam se cada Ministro deve permanecer no cargo. Fortalece a participação popular e a fiscalização do Judiciário.
Mais detalhes
A medida fortaleceria a legitimidade das decisões e a confiança na Suprema Corte, permitindo uma conexão mais direta entre o tribunal e a vontade popular. A implementação dessa ideia busca solucionar o desafio de garantir uma maior participação dos cidadãos na escolha e no controle dos ocupantes do cargo de Ministro do STF.
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20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
17/10/2023
Ideia proposta por
THIAGO D. S. L.
- RJ
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