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Ideia Legislativa
Acrescentar unidades de conservação dos mananciais e drenagem urbana sustentável no PFPSA.
Acrescentar no Art. 8º, unidades de conservação dos mananciais e drenagem urbana sustentável como critério de aplicação, utilizando soluções baseadas na natureza. No Art. 21º, que diz respeito à tarifa de água, acrescenta-se a observação dos aspectos do Art.8º.
Buscamos criar uma sinergia entre a gestão de recursos hídricos e a compensação ambiental. Isso não apenas incentiva práticas mais sustentáveis, mas também estabelece uma conexão direta entre o uso da água e a conservação dos mananciais urbanos. A implementação dessas práticas não só reduz os riscos de enchentes, mas também cria ambientes urbanos mais sustentáveis, melhorando a qualidade de vida.
141 apoios confirmados
1%
Meta de 20.000 apoios não atingida

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Linha do Tempo

  1. Período de apoio encerrado

    Esta ideia recebeu 141 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 4 de abril de 2024.

  2. O que pode acontecer com essa ideia?

    • A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
    • Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
    • Essa ideia pode receber apoios até 04/04/2024.

  3. Ideia proposta por PAULO H. D. S. P. (RJ)

    Emitir declaração de autoria de ideia
  4. Ícone de Oficina Legislativa

    Ideia elaborada em uma Oficina Legislativa realizada com participantes de nível superior. Saiba mais.

    Ideia cadastrada pelo usuário em 06/12/2023 às 11:19:01.


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