Ideia Legislativa
Lei da Valorização dos Heróis da Saúde: Garantindo Direitos Imediatos aos ACS e ACE.
A lei busca reconhecer e respeitar os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias com medidas urgentes: vale alimentação de R$ 500 e adicional de 40% de insalubridade. Essas mudanças essenciais visam melhorar as condições de trabalho e saúde, assegurando direitos merecidos
Mais detalhes
A Lei de Valorização dos ACS e ACE responde à necessidades urgente de reconhecer seu trabalho crucial. O vale alimentação de R$ 500 e o adicional de insalubridade de 40% são medidas que aliviam desafios diários. A regulamentação rápida garante que esses benefícios essenciais se concretizam, estimulam as condições de trabalho e incentivam esses profissionais que são fundamentais
159 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
19/12/2023
Ideia proposta por
LUCILIA S.
- RJ
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