Ideia Legislativa
LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros...) inseridos a uma sociedade igualitária.
Os LGBT não são respeitados, são julgados por estarem infringindo direitos de outro indivíduo. Na Constituição Federal todos são iguais perante a lei, porém, não é o que acontece. Dessa forma seria viável uma reformulação do Art. 5° redigindo um parágrafo somente a este grupo.
Mais detalhes
Propõem-se um parágrafo redigido a partir do Art. 5° garantindo aos LBGT também se encontrem na lei, para que possam ser notados como cidadãos de direito como os demais e encontrar-se no que se considera. Deixar de ser o grupo oprimido vista aos olhos da sociedade como algo inadequado.
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Data limite para receber 20.000 apoios
26/02/2020
Ideia proposta por
NIVIA W. G.
- ES
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