Ideia Legislativa
Remoção do campo "sexo" em certidões de nascimento emitidas no país
A nova lei deve proibir a exigência de identificação de gênero feitas por médicos e pais no momento do nascimento de uma criança, para isso deve ser removido o campo "sexo" da certidão de nascimento. A lei auxiliará na proteção do ser humano uma vez que o gênero não é definido no nascimento.
A ideia busca proteger novas crianças da identificação de gênero que ocorre no nascimento e é baseada nas genitálias de uma criança. Essa nova regra facilitará a vida de pessoas trans e não binárias que poderão decidir seu gênero de acordo com a formação de sua personalidade e não de acordo com as genitálias com que nasceram.
162 apoios confirmados
1%
Meta de 20.000 apoios não atingida

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Linha do Tempo

  1. Período de apoio encerrado

    Esta ideia recebeu 162 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 4 de novembro de 2017.

  2. O que pode acontecer com essa ideia?

    • A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
    • Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
    • Essa ideia pode receber apoios até 04/11/2017.
  3. Ideia proposta por WANDERSON B. M. (PR)

    Emitir declaração de autoria de ideia

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