Ideia Legislativa
Redução dos prazos, efetivo e conclusivo julgamento dos processos no STF
Está idéia trará ,segurança e celeridade nos processos que tramitam na Suprema Corte Federal visto que muitos dele são arrsatados por anos sem a devida solução cujo muitos que,não seguem ,as ordens de pauta e ou cronologia e assim de forma iniciar seu julgamento e finalizar.
Mais detalhes
O senado Federal no art 52 da CF tem como atribuição julgar e processar dentre eles ,os MIN do STF por crimes de responsabilidade no deisidoso cumprimento de suas atribuições e segundo esta ordem,coibir ,anos de atrasos na solução de lides que tramitam em seu acervo muitos por causas ainda estranhas sem explicação,diversos recessos que se estendem ,no ano ,os inúmeros peddisos de vista e outros.
13 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
16/08/2022
Ideia proposta por
REINALDO R. C.
- MG
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