Ideia Legislativa
"Lei do açaí".Regularização da profissão de peconheiro(coletores de açaí).
Por meio dessa lei vamos acabar com o trabalho escravo na extração de açai,vamos regularizar esta tão explorada pratica da colheita do açaí,respeitando toda cultura local mas, transformando em uma profissão digna com todos os direitos de um trabalhador registrado na CLT.
Mais detalhes
vamos estabelecer o Piso salarial,controle de horas,descanso semanal remunerado,férias,combate ao trabalho escravo adulto e infantil,periculosidade temos que ter uma equidade entre o produtor e o peconheiro (coletor de açaí),todos os deveres e direitos dos trabalhadores celetistas tem ser respeitado na pratica da colheita de açái,combate a miséria combate a escravidão dos coletores.
13 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
17/05/2022
Ideia proposta por
LUCIANO D. S. Q.
- SP
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