Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Piso salarial de 3.000 para Técnicos de Enfermagem Lei do silêncio. Toma a empresa dos donos que tiveram participação em corrupção a minha ideia é alterar o artigo 473 da CLT, para abono em caso de morte de sogro ou sogra redução da idade para a aposentadorias mulher 45 anos, homens 50 anos Desporto taxa ZERO para um país saudável. Conselho de Fiscalização em Municípios. Identificar condutor de motocicletas e veículos que sejam obrigatórios uso de capacete. Aumento da pena máxima no Brasil para 45 anos. Aliq. de 45 % no Imposto de Renda para aposentadorias acima de 5 salários mínimos. Fim da farra nas tarifas aéreas. Obrigatoriedade da matéria de educação financeira no ensino médio Tornar crime a obrigatoriedade do pagamento anual do Conselho de Nutrição. Projeto dispõe sobre o fim de aposentadoria remunerada para juízes que praticam crimes. Taxa de Despacho Postal dos Correios - Cobrança sobre mercadorias importadas é indevida Descriminalização do cultivo da cannabis para uso recreativo próprio. Suspensão do prazo validade dos concursos públicos enquanto houver impedimento à nomeação Proibição de utilização de apelidos por candidatos durante a campanha eleitoral Não a privatização dos correios Permitir aos donos de veículos que pagam as multas por 60% do valor, indicar o condutor. Extinção de municípios com população inferior a 5.000 habitantes. Condenado por crime contra o patrimônio público não exerça mais cargo público Fim do Voto Secreto para eleição de membros da mesa diretora da Câmara e Senado Federal Conselhos Regionais Quebra de Sigilo Bancário a Todo Politico eleito com mandato Vigente. Números de celular e fixo só poderão ser vendidos após 24 meses da retomada pela empresa. Fim da carreira e aposentadoria para políticos Torna crime a falsa acusação de estupro. Aumento da pena no caso de Homicídio para 50 anos de reclusão sem regressão de pena. Maior fiscalização - saúde e meio ambiente Deputados e senadores sejam regidos pelas regras da reforma previdenciaria e trabalhista Exigência da certidão criminal nos cartórios para a realização de casamentos. criação da zona economica especial do jequitinhonha Uma só Câmara de Vereadores para grupos de 10 cidades com no máximo 12 vereadores Limitar "de fábrica" a velocidade máxima dos veículos novos a 110 km/h Legalização/discriminação da planta Cannabis Isenção de 30% na compra de veículos para polícias Civil, Militar, Bombeiros, PRF, PF. carteira de vacinação completa da criança ao matricular Tempo de contribuição aumentará. Contrapartida: reduzir jornada máxima para 40h/semanais Cidadãos demitiram políticos corruptos ou ineficiente ! Fim Da Cobrança De Imposto Sobre Remédios Isenção fiscal Liberação para servidor público ser Micro Empreendedor Individual - MEI e EIRELI. Alteração do art. 85, §16 do CPC - condenação da Fazenda Pública Propomos a criação de um hospital público veterinário em cidades com 100 mil habitantes. Banco receber na boca do caixa tudo que receber pelos meios digitais Criação de FGTS ao funcionalismo público em razão da derrubada da estabilidade no cargo. Implementação de um controle populacional de cães e gatos nas cidades brasileiras. Permitir que condutores que empurram motocicletas se equiparem a pedestres. Penalização de mulheres que forjarem denúncia por meio da Maria da Penha Implantação da Receita médica eletrônica para o controle de medicamentos e receitas falsas Audiência Publica Virtual Alterar o sistema pontuacao na CNH de motoristas profissionais Impeachment do Presidente da República por declarações públicas desrespeitosas aos cidadão Reforma Política Para Enxugar o Estado! 121 Deputados Federais e 27 Senadores É Suficiente Todos os Feriados serem antecipado para as Segundas Feiras. Inclusão da Educação Financeira compulsória nas escolas a partir do Ensino Médio. Bpc loas Liberação para a abertura dos cassinos no Brasil somente região da seca do Nordeste Não prescrição de crime de assassinato. Prova anual de proficiência em Libras e Escolas Bilíngues em todo o Brasil. Transformar em crime hediondo o furto de carga em acidentes automobilísticos. Devolução do valor pago de sobretaxa da bandeira amarela/vermelha em caso de não perda Fim da aposentadoria parlamentar Acaba com todos os privilégios da classe política, do judiciário e demais áreas. Liberação de aposentadoria por depressão e síndromes confirmadas Uso obrigatorio de antena nas motos Destinação do fundo eleitoral Permitir a candidatura independente para cargo eletivo. Torna inviolável o direito à propriedade Repatriação de 100% dos recursos desviados Fim dos privilégios a cargos eletivos.e limite a reeleição. Bebedouros e banheiros públicos em todas as cidades! Fim das benesses do legislativo e judiciário de todo o território nacional UNIFICACAO DAS ELEICOES ( ELEICOES GERAIS DE VEREADOR A PRESIDENTE) PEC 108/2019 Proibir a venda de veiculos poluentes no Brasil. Reduzir a idade de consentimento para 12 anos Separação obrigatória do lixo Presos arcam com suas despesas Piso salarial técnico em informática. Criação do mês sobre a divulgação sobre os canais de denúncias. O Fim do Voto Obrigatório Limpar nome Não a reeleição de deputados estaduais, federais, vereadores e senadores para o 3° mandato Transforma em crime a venda de "bancos de e-mails" para e-mail marketing Transição para energia limpa IPVA e IPTU não poderão ser cobrados para os bens financiados ou arrendados Permitir pagamento do DPVAT e outros tributos federais com saldo do FGTS Colocar libras em todas as escolas:privadas,munic,estadual,desde do ensino fundamental.urg Tornar homicídios no trânsito por embriaguez doloso por natureza e hediondo inafiançavel. Notas mínimas de 650 pontos em cada área do ENEM para ingresso nas universidades. Hospital Veterinário Públicos obrigatório em todos municípios Vice-Presidente da República como Presidente do Senado Garantir percentual de 30% de mulheres nas Câmaras Municipais, Assem. Legislativa e Senado Permitir inclusão de projetos na pauta de votação por iniciativa de deputado ou senador. Adequação do Estatuto da Segurança Privada para permitir cooperativas de trabalho especial Piso nacional para o servidor público diferenciado do demais Regimes Piso Salarial Nacional Para Os Profissionais Dos Órgãos De Segurança Pública (R$ 8.702.20) Colocar imagem nas embalagem de produtos de origem animal « ‹ 114 115 116 117 118 › » ENVIAR IDEIA