Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Propõe piso salarial de R$4.500,00 por 37 horas semanal para biológo do Brasil. Gerenciamento de residuo obrigatorio para o municipio (coleta seletiva e destinaçao). Piso salarial para Agentes de Defesa Civil Tornar hediondos crimes praticados em modais de transporte público, estações e paradas. Estupro praticado por autoridade eclesiástica como agravante ao tipo penal já existente Projeto dispõe elaborar aviso que informe que é crime a fabricação,comércio de balões. Projeto concede o auxilio doença sem perícia médica pra paciente com doenças neuromotoras. Proposta obriga a capacitação profissionais multidisciplinares síndrome pós polio-Sus. A proposta é mudar o Sistema Econômico atual para um Sistema Econômico mais justo. Inserção do Psicanalista no SUS e SUAS. Reconhecimento da Profissão e criação de Conselho. Proposta proíbe a venda de bebidas em evento aberto a público direcionado a crianças. Usinas de reciclagem de água nas metrópoles Ampliação da lei ficha limpa Aumento do salário-mínimo para 1500R$ Garantir 5% do PIB nacional em investimentos para pesquisas em ciência e tecnologia Fim das aposentadorias especiais Tornar todo cidadão brasileiro doador de órgãos a não ser que ele ou a família não queiram Extinção dos fundos partidários e de campanha dos partidos políticos. Desconta para professores A lei antifumo deve se estender para filas em locais abertos Desburocratização em realização de vasectomia é laqueadura. Educação financeira nas escolas desde o ensino fundamental Fim da taxa de despacho realizada pelos Correios Cobrança absurda de 15 reais sob as encomendas internacionais Despacho Postal Isenção de Imposto de Renda para portadores de diabetes mellitus tipos 1 e 2 INCLUIR COM AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS - PLEBISCITO de até 04 TEMAS POLÊMICOS (alt. L 9709/98) Revogação da Lei 8313/1991 (Lei Rouanet) com redução de impostos na mesma proporção. utilizacao de areas verdes para cultivo de plantas utilizadas na cultura afro religiosa. Fim da conscrição do serviço militar Aplicação do voto impresso a partir do dia 28 de Outubro (2º turno) Facultar aos Estados e DF a unificação das polícias numa única idêntica à Polícia Federal Nutricionista - ajuste de piso salarial para R$ 4500,00 40h semanais Isenção dos impostos na importação e comercialização de telescópios e acessórios. Cursos gratuitos para dependentes de auxílio-doença Fim do auto-aumento de salário dos parlamentares Incentivo a prática de esportes olímpicos nas escolas publicas Ensino fundamental e médio 100% públicos e integral em todo o país. Obrigação das Cidades em cuidar, esterelizar, manter em condições saudáveis animais de rua Alteração para fuso UTC -2:00 dos Estados de AL,PE,PB,RN Fim de aposentadoria para políticos. Dispensa de dia de trabalho para Servidor Público se cadastrar como doador de medula óssea Anistiar devedores idosos das dívidas com IRPF Prerrogativa para médico veterinário poder dar atestado de dispensa de trabalho Eliminar o direito aos auxílios como saúde e educação para filhos e parentes de políticos. Isenção do imposto de pRenda Estudou de graça? Então agora contribua para seu país. Verba legal Sistema Majoritário de voto para o Legislativo(Deputados Estaduais e Deputados Federais) Exclusão de auxílios para deputados e senadores Emissão de laudo técnico das condições da instalação elétrica em transações imobiliárias. Revogação Total de Benefícios concedidos a Ex-Presidentes da República. Isenção total de impostos para equipamentos de energia solar e fotovoltaica Abandono afetivo paterno proibir as empresas de darem férias para seus funcionários somente depois de 2 anos Criminalização do porte de maconha Extinção do carnaval da lista de feriados nacionais. Levar campus universitários para a Floresta Amazônica Criacao de pagamento de IPVA para aviões, helicópteros, navios, lanchas e afins. Cassação do registro de profissionais de saúde que realizarem aborto ilegal. Taxa Única Veicular Ditadura nunca mais Escuta/gravação de áudio nas tornozeleiras Obrigatoriedade de tempo dedicado a reconexão do ser humano com a própria essência. Perda de mandato para deputados e senadores Obrigatoriedade de corretoras disponibilizarem calculadora de IR em Bolsa de Valores. Aliquotas de Impostos Proporcionais a Densidade Demográfica da Unidade da Federação. toda viatura militar deve ter câmeras Pagar insalubridade aos psicólogos hospitalares Exploração e controle do Nióbio Nióbio Desde a CF1988 há o Imposto sobre Grandes Fortunas.Coloca-lo em operação imediatamente. Retirada de todos os auxílios pagos aos senadores e deputados. Nomeação prévia dos ministros durante campanha eleitoral à Presidência da República. Implante dentário pago pelo SUS. Chega de usar dentadura!!! Permitir que todo paciente, independente da idade, circule em hospitais com acompanhante. Acabar com as saidas em dias festivos, por presos. Lei de Incentivo a jovens em busca do primeiro emprego nas grandes e pequenas cidades. Torna falsa acusação de estupro crime hediondo e inafiançável Obrigatoriedade no uso de orientadores escolares (psicopedagogos) nas escolas. Revogação da Imunidade Tributária de Templos Religiosos Obrigatoriedade da consulta odontológica de crianças beneficiárias do bolsa família Banir do território nacional agrotóxicos condenados e danosos a saúde Morte Assistida Ônibus Escolar Rural com ar condicionado Acabar com a redução da internet garantindo o direito de uso pelos consumidores Servidor aposentado ou reserva remunerada pagar menos 50% imposto de renda que os da ativa Definir o alistamento militar obrigatório como opcional. Fim da estabilidade da CIPA volta da monarquia Tornar obrigatória a coleta seletiva em residencias nível nacional Suspensão da Cobrança de Diárias de carros apreendidos pelo Detro abaixo de 24 nos Patios Impeachment de ministros do STF e procuradores Reformulação da lei de aprendizagem Mais segurança para motorista de aplicativo Tornar obrigatórias as disciplinas História, Ed.Física e Introdução ao Direito. Não compre, adote - Proibição da venda de animais domésticos no Brasil Vale refeicao obrigatorio nas empresas!!! Uso da maconha apreendida para se transformar em extrato de Canabis. Pintura e Identificação de Prédios Públicos O governo deve plantar para diminuir o calor e melhorar o urbanismo. « ‹ 114 115 116 117 118 › » ENVIAR IDEIA