Ideia Legislativa
Fim da indicação politica e vitalicidade para ministros STF e STJ
É fundamental para a manutenção da ordem constitucional que os ministros do STF e STJ, não sejam mais indicados por políticos.
É preciso que o acesso ao cargo seja por juízes federais e membros do Ministério Publico.
Requisitos para acesso: que sejam entre os 11 mais antigos na carreira
Mais detalhes
Esses ministros que integrarão a corte terão mandato de 05 anos e o quadro deve ser renovado a cada 02 anos.
Na ultima eleição o povo brasileiro assistiu atônito o mal que o ativismo judicial pode causar na vida da nação.
Os Ministros abandonaram a função de "guardas da Constituição" para se dedicar a atividade politica. Prisão e censura foram desmandos perpetrados pela mais alta Cortes do país.
13 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/03/2023
Ideia proposta por
EDNALDO D. S. C.
- BA
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