Ideia Legislativa
Distribuição de pensão as ex-conjugues com carência profissional
A parte que oferta proteção, educação e cuidados, e não possui um currículo profissional/educacional adequado para adentrar no mercado de trabalho recebera uma pensão do ex-cônjuge com a finalidade de se qualificar, de modo a findar a dependência financeira estabelecida durante a relação.
Mais detalhes
Caso o ex-cônjuge negue o pagamento, o Estado devera se responsabilizar para que faça-se se cumpri a lei, efetuando pagamento de cursos e/ou capacitações para a parte vulnerável e processando o ex-cônjuge.
13 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/02/2023
Ideia proposta por
MARIA L. D. S. C.
- PB
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