e-Cidadania

A ideia é criar uma verba específica para criação de apoios a associações ou ONG's ou pescadores isolados em áreas atingidas por desastres de barragens. A título de exemplo, a atividade de piscicultura em escala pode ser a solução para comunidades ou pescadores autônomos. Porém, ele tem receio de perder o auxílio por conta da defeso. Nesse caso, sugiro haver um dispositivo de se ter exceção à esta regra, resultando assim num Direito a este cidadão que se encontra em uma condição totalmente insatisfatória, por cauda do metais pesado e outras impurezas. Ademais, tal ideia visa fomentar uma ação voltada à criação de outras atividades multifuncionais a fim de suprir carências dessas pessoas.