Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Ratificar a validade da MP 2215/2001, para data de publicação no Diário Oficial da União, Criação da Profissão de Educador Cultural Aposentadoria aos 45 anos de idade Reforma aministrativa de cargos ministérios e cargos publicos Unidade do Bom Prato em todos os municípios. Eja a distância regulamentação para facilitar os que trabalham e disponibilidade técnico Monitoramento dos Pais em redes sociais para Menores de 18 anos político nao poder se candidatar para sempre se tiver qualquer suspeita de corrupção Fim do IPTU para famílias com renda inferior a 2 mil reais e pessoas autônomos Trânsito mais silencioso para segurança de autistas Programa educacional que visa dar uma visão aos estudantes sobre a administração pública. Porte de arma de fogo para profissionais de Segurança Portuária privada. Extinção da cobrança de imposto de renda para professores, independente da faixa salarial. Planos de Saúde Proibição da fabricação , uso e comercialização de Escapamentos Kadron para automotores. Rede de atenção psicológica obrigatoriamente gratuita para todos em escolas. Ampliação do programa “Dignidade menstrual”. Seja obrigatória terceirizadas inclusão convênio médico porteiros e PCD e correlatas. Seja dado exclusão a opção intermitente e parcial para contratação CLT Anti omissão de contrato CLT terceirizados e contratante Livro da constituição federal 1988 presente nas Escolas Estaduais. Seja criado modalidade opcional FGTS seja incluso no salário mensal e por hora Criação de política pública para redução de moradores em situação de rua Implementação dos recursos do ECA para a matriz escolar de crianças e adolescentes A Elaboração de um novo modelo de ensino público em que as aulas sejam interdisciplinares. Implementação dos recursos do ECA para a matriz escolar de crianças e adolescentes Rede de atenção psicológica obrigatoriamente gratuita para todos em escolas. Seja criado novo formato uso INSS para fins anual Diminuir a carga horária de 44 horas trabalhada para 38 horas semanais Estágio e jovem aprendiz Educação financeira, social, mental e sobre cuidados obrigatório nas escolas infantis. Aumentar o salário para 2.000 reais Não recolher imposto de quem paga plano de saúde Passagem gratuita para deficientes, autistas, grávidas , pessoas com crianças de colo Passagem gratuita para servidores públicos como avião ,trem, ônibus Requisitos para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal Padronização escala 4X2 plantonista e terceirização Senatran exigir municipalização do trânsito em todos os municípios acima de 10 mil habitan Alteração do Art. 499, caput do Código de Processo Civil. Utilizar o sistema XY (cromossomos) para definir os direitos civis dos brasileiros. tribulação extra dos produtos alimentício industrializado Uso indevido do alvará de taxi Minha ideia legislativa é fazer um feriado no Brasil Aplicativo para o ensino de idiomas gratuito (ao estilo duolingo ou similares) Conexão digital para universitários de baixa renda em faculdades públicas como privadas. Valorizar e aumentar o piso salarial dos técnicos de enfermagem. Tratamento diferenciado para empresas que empregam idosos na Lei de Licitações nº14.133/21 DPETRAN Policiamento De Trânsito Do Brasil ¿¿ Religamento do sinal analógico Simplificação do imposto de renda para pequenas empresas Votação para diminuir a idade de poder tirar a CNH para 16 anos Programa nacional para prevenir e combater doenças crônicas com educação e tratamento. Moral conjugal Desde a aprovação da lei que revoga a "lei do adultério" em 2005, tornou Balança comercial Partidos Políticos Do Brasil ¿¿ Arborização escolar Tornar o segmento "NAIL designer" uma profissão, distinguindo-a de manicure. Carteira Nacional de Habilitação Paternal Auxílio para cobrir custos anuais de Cursos e faculdades aos profissionais da educação Retirar taxas para compras de outros países. Liberação dos fundos do FGTS pra motivos de acidente e com afastamento prolongado Combate a fome Obrigar a frequência escolar mínima de crianças e adolescentes que recebem BPC Exclusão de Auxílio a Deputados Criação do Programa Nacional de Microcrédito Inclusivo para Pequenos Empreendedores Implementação de telemedicina nos postos de saúde para atendimentos à população. piso salarial contador, tecnico e auxiliar - 6 sal minimos, 5 salario e 4 salarios Pela importação de carros usados com menos de 30 anos e remoção de benefícios à montadoras SusPet: Um Sistema Único de Saúde Gratuito para Animais de Estimação Proibição de Sites de Apostas Online: Uma Necessidade para Proteger a Sociedade e Prevenir Redução da taxa de importação internacional. Você poderá levar até 6 remédios ao mês gratuitamente Descriminalização da Vadiagem (art. 59 da LCP), pois criminaliza a condição de pobreza. Mais Psicólogos na rede SUS. Idosos aparti de 50 com aulgum tipo de doença que possa ser provada,poderar se aposentar Lei de pensão pós morte para filhos que tenham netos especiais. Plebiscito para o Brasil não se tornar monarquia. Proposta de Alteração do Art. 78 do Decreto nº 4.307/2002. Direito do militar deficiente. Aumento Do Pe de meia Em 16/08/2024 para 300$ a cada poupança Autorização do cultivo e extração de óleo medicinal de cannabis sativa L. para patologias. A taxação do Alckmin pode desestimular investimentos e prejudicar o crescimento econômico. Seguir república Melhor remuneração mensal de professores(as) de escolas públicas para todo o Brasil ! Força Nacional De Segurança Pública Do Brasil ¿¿ Alterar a legislação vigente , para que o Ministro de estado daas decisões do B Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea Fim do uso das placas dianteiras Reformulação do sistema escolar das escolas públicas no Brasil. Parques de equitação Ressarcimento de vulnerabilidade Controle de natalidade. Comunicação Falsa de Crime Sexual - Inserir no Capítulo III do Código Penal o Art. 340-A. Obrigatoriedade da presença do farmacêutico em lojas de comércio de produtos naturais. Requisitos para estar em um cargo público. Saúde pública para animais domésticos Ter lei protegendo os homens cis e Trans sobre sua condição que faz a sua estrutura social Pix gratuito a qualquer tipo de conta, agências estão a diminuir caixas em agências. Língua de sinais,mais conhecido como Libras. Apoio a abaixa os preços da coisas Obrigar escolas a darem aulas de primeiros socorros e de sobrevivência. « ‹ 1010 1011 1012 1013 1014 › » ENVIAR IDEIA