Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibir o uso de cabacetes fechados por parte de motociclistas em áreas urbanas. Adoção do parlamentarismo no Brasil Modificação do caput do artigo 383 do Código de Processo Penal O filho não cuidar dos pais idoso que precisa de cuidados deve ser excluido da heranca. Regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico/enfermeiro/a. Parque ecológico para a segurança Dedução no Imposto de Renda de contribuição para o INSS como contrib. individual/facultat. Obrigar as empresas que envie todo mês atualização do depósito de FGTS. Todo sábado e domingo não ter aula. Restrição de vendas dentro de jogos online Toda escola pública municipal deve ter 1 psicólogo, dentro de sua sede! Isentar veículo com mais de 10 anos! Fim de emendas parlamentares Projeto de lei que aumenta penalidade e multas de trânsito Regulamentação da audiência de custódia Obrigados os descendentes do legislativo frequentarem o ensino fundamental público e o SUS Os membros não poderão ter ficha suja e saber o seu papel como representante do povo. Redução da carga horária de trabalho semanal,gerando saúde e qualidade de vida. A conexão tecnológica wifi gratuita em todo território nacional Lei De Proteção Aos Animais Plano diretor municipal nacional com foco em ergonomia e sustentabilidade. Municipalização de vias "abandonadas". Redução de impostos para produtos que não fabricamos Passe Livre Estudantil Crime hediondo para organizações que impõe a sexualização de crianças e adolescentes. Abertura de códigos fonte, projetos e desenhos técnicos, para equipamentos antigos. Planejamento urbano como conhecimento básico Polícia Penal Do Brasil Educação financeira Espaço midiático obrigatório nacional em plataformas digitais e radiodifusão. Criação de uma infraestrutura verde PEC sobre a circulação de bens nos serviços dos aeroportos CFGE: Inovação e parceria para eletrônicos. Remontagem de votos Crivo Psiquico Cidadao conectado ESCALA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS RESPEITANDO AS NORMAS CLT 12 HORAS ENTRE TURNOS IPVA Fiscalização e municípios Fim da obrigação de experiência de trabalho nos currículos para vagas de emprego. Piso de apoio financeiro a casas de apoio a pessoas em tratamento médico. Permitir que o FGTS seja usado para pagamento de dívidas de imóvel do titular da conta. Perda de mandato de deputados que legislam contra população sem embasamento científico INCLUSÃO DE PCD nos programas LEITE e criação de programa Leve OVO Aumentos para todos os cargos públicos Programa de Saúde para profissionais da Segurança Pública Educação Financeira para Crianças e Adolescentes Investimento em orfanatos e edução para crianças concebidas por estupro. Proposta de acolhimento para crianças carentes Chega de Sanguessugas - Redução de 30% no número de deputados, vereadores e senadores. Educação Financeira na Educação Básica Politica nacional de incentivo a reciclagem Aposentadoria em base a média salarial. Incentivo fiscais e financeiros interligados á propriedade intelectual. Proibição de nomes a obras publicas, de: Religiosos, Politicos, e. militares. Projeto que extingue o ECA e cria mecanismos para proteger a população da ação de menores Padronização das funções de auxiliares da justiça, no âmbito de atuação do CPC Transformação das funções de Agente de Saúde e Agente de endemias para polícia sanitária. Lei para fixar piso salarial para Advogado(a) no valor de R$ 3.500,00 Uma parcela do IPTU pago por moradores de condomínios retornar para melhorias estruturais Lei PSF NOTURNO - ABERTURA DE POSTOS DE SAÚDE A NOITE EM LOCALIDADES DISTANTES Fim do licenciamento infinito - Prazo máximo para a concessão da licença pública federal Fixa o mínimo de 2% do Produto Interno Bruto - PIB para Pesquisa e Desenvolvimento - P&D Isenção de IPVA para veículos de até 15 anos ou mais. Instituição/criação de um ESTATUTO para trabalhadores liberais Lei de Incentivo ao Empreendedorismo na Construção Civil (LIECC) Reforma Judiciária. Plano de desenvolvimento que envolva profissionais em diagnósticos do meio rural para ação Retira pontos da adpf 635 , de segurança pública do rio de janeiro Fim do Imposto sobre consumo é Trabalho. Fim do aliamento militar obrigatório para homens que seja algo voluntário COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS RELAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Diminuir a ajuda de custo politicas e investir na manutenção de ongs para pessoas atípicas Reconhecimento e Regulamentação da profissão de SOCIAL MÉDIA no país. Proteção, preservação e recuperação das nascentes, promovendo equilíbrio econômico e amb. Lei que torna o abandono parental crime hediondo com prisão imediata. Dupla jornada de trabalho na (enfermagem). Réu com Condenação em PRD, Substitutiva ou em Regime Aberto, também seja preso por 1 dia Piso mínimo na nacional da segurança privada, A presença constante da policia como amigo dentro das instituições que apoiam os menores Lei contra divulgacão de prêmios e certificações de institutos privados em ano eleitoral. Fim da Licença Parental, inicio da Licença da Criança. Um projeto de lei que usa um programa para compensação tributária para quem se adequar. O BPC deveria ser ampliado aos PCDs que atingem idade acima de 18 anos. Criação de fundo de Preservação de Nascentes e Desenvolvimento Turístico Sustentável. Promover a conservação dos recursos naturais e o uso responsável dos recursos. Conscientização do não abandono e dos programas de adoção e castração em cães nas escolas. Estabelecer a proibição do uso de patentes militares e policiais por candidatos. Estupro pena de 25 a 30 anos sem progressão O estado Indenizar financeiroa a vítima de violentada sexualmente por foragido da justiça Maior rigidez para concessão da liberdade condicional alterando o art. 83 do CP. Piso salarial de Progamadores como 5.000,00 ao longo de 30 horas semanais Saúde Mental nas Escolas: Apoio Multidisciplinar para o Sucesso dos Alunos Aposentadoria ou auxílio para Mães de autistas Severos.Mas recursos e apoio pra essas mães Inclusão de profissionais na área da saúde (Enfermeiros) para tratar de assuntos como PCD Um profissional na área da saúde nas escolas como prevenção de abusos e violência. Inimputabilidade do código penal ao deficiente mental Lei do mantimento da imparcialidade Atualização da Lei 5.081 de 24/08/1966 referente ao exercício da odontologia. Reajuste da Lei 3999/ Dezembro 1961; Referente ao piso salarial da classe odontológica « ‹ 12 13 14 15 16 › » ENVIAR IDEIA