Ideia Legislativa - Fim de emendas parlamentares :: Portal e-Cidadania

Fim de emendas parlamentares

acabar com emendas parlamentares. Proibir que deputados e senadores se apropriem de parte do orçamento público por meio de emendas parlamentares, o que gera corrupção e prejudica o trabalho do poder executivo, o qual é dotado de ferramentas de diagnóstico e execução de orcamento.

Mais detalhes

proibir o partilhamento de emendas parlamentares. extinguir a apropriação do orçamento federal pelo legislativo. Definir ao legislativo o poder de votar e aprovar o orçamento federal, mas extinguindo o mecanismo de emendas parlamentares. Definir a funcao do poder executivo em executar o orcamento federal em sua totalidade se a apropriação de parte do orcamento por deputados e senadores.

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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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