Na abertura da sessão especial remota em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, neste 8 de março (segunda-feira), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), fez um reconhecimento do papel das mulheres durante a pandemia. Além disso, Pacheco disse que o dia de hoje deve ser “marcado pela reflexão, pela fé e pela esperança”.

“Nosso reconhecimento, portanto, a todas as mulheres que, durante o enfrentamento da pandemia da Covid-19, têm demonstrado tanta garra e coragem, nas diversas frentes: nos respectivos lares, guarnecendo os seus; nos postos de saúde e hospitais; na assistência social; na educação; e em todos os campos em que as mulheres marcam presença e atuam com liderança”, disse o presidente do Senado.

Durante o seu pronunciamento, Rodrigo Pacheco fez um breve balanço das medidas adotadas pelo Parlamento para aumentar a representação política das mulheres. Entre elas, destacou a promulgação da Emenda Constitucional 97/2017, que obrigou os partidos políticos a oferecer candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%. Para se ter uma ideia, em 1997, o Congresso Nacional tinha apenas 34 deputadas e seis senadoras. Em 2021, a Câmara conta com 75 representantes mulheres e o Senado com onze.

"Sendo o Congresso Nacional um foro fundamental de apreciação e aprovação de políticas públicas essenciais à Nação, avalio que temos tido, sim, um olhar atencioso para a superação das desigualdades marcadas pela condição de gênero. E manteremos esse olhar, pois só com ele conseguiremos assegurar, de maneira perene, a dignidade da mulher em qualquer campo: a representação política, a segurança, o acesso à cultura, à educação, à saúde”, afirmou Pacheco.

Pauta feminina

O presidente do Senado anunciou que as matérias a serem apreciadas na próxima sessão deliberativa, na terça-feira (9), às 16 horas, será dedicada à pauta feminina. Pacheco e os líderes partidários se reuniram remotamente na manhã desta segunda.

Entre as proposições a serem examinadas pelos parlamentares estão o Projeto do Lei (PL) 1369/2019, que tipifica o crime de perseguição (stalker); o PL 3475/2019, que prevê a remoção de posto de trabalho a pedido em caso de violência doméstica; o PL 781/2019, que regulamenta as Delegacias Especializadas em atendimento à Mulher; e o PLS 398/2018, que visa o estímulo à participação da mulher na ciência. A criação da Liderança Feminina do Senado (PRS 6/2021), também está prevista na pauta.