Em sessão remota, nesta quarta-feira (7), o Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 2.083/2020 que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), programa de atenção às pessoas acometidas por problemas de saúde mental, que estão ocorrendo em maior escala devido às consequências da pandemia, como o distanciamento social, crise econômica e os altos números de óbitos registrados pelo vírus. O atendimento à população será realizado, preferencialmente, com o uso de recursos de telessaúde, por meio remoto. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto de iniciativa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que ampliou o alcance do programa previsto originalmente. Entre as medidas, está o atendimento prioritário a grupos mais vulneráveis, como aos profissionais da área da saúde que atuam diretamente no combate à pandemia. A proposta determina ainda que os planos de saúde privados também ofereçam os serviços nos mesmos moldes do programa público.

De acordo com o texto aprovado, o programa será desenvolvido dentro da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e pelas unidades básicas de saúde do SUS, com o apoio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Os parâmetros de organização do programa devem ser estabelecidos por uma Comissão Intergestores Tripartite, formada pelos gestores municipais, estaduais e federal.

Vetos presidenciais

Ainda durante a sessão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), disse que convocará nos próximos dias uma reunião de líderes partidários do Congresso Nacional para a discussão dos vetos presidenciais, que serão analisados pelos parlamentares na próxima sessão conjunta, que deverá ser feita no decorrer do mês de abril.