O projeto de lei complementar (PLP) 93/2023 obteve 57 votos a favor e 17 contrários e retorna para análise na Câmara, após receber modificações dos senadores no texto encaminhado pelos deputados.
Rodrigo Pacheco
A matéria ainda estabelece reserva de assento nos veículos de empresas públicas de transporte para pessoas autistas e com mobilidade reduzida.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu, nesta terça-feira (4), sessão destinada à apreciação de nomes de autoridades que foram sabatinadas pelos senadores em comissões da Casa.
Em sessão realizada nesta terça-feira (11), sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado aprovou cinco projetos para o avanço da educação no país.
Uma das principais novidades do Marco das Garantias é a permissão para utilizar o mesmo imóvel em mais de um empréstimo no banco, fracionando o valor para créditos menores que o bem.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu, nesta quarta-feira (2), sessão na qual foram aprovados três novos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A iniciativa tem como objetivo incentivar a agricultura familiar, por meio da compra pelo governo dos produtos agrícolas produzidos nesta modalidade, e posteriormente direcionados para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Brasília – No retorno das atividades legislativas do Senado, após o recesso parlamentar, nesta terça-feira (1º), o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conduziu sessão na qual foi aprovado o projeto de lei (PL) 2.108/2019...
A iniciativa visa conscientizar a população brasileira sobre os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras e determina a realização de campanhas de esclarecimento sobre a importância do tema pelo poder público.
Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu, nesta terça-feira (8), sessão deliberativa na qual foram aprovadas reconduções de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Principal instrumento jurídico brasileiro de combate à violência doméstica, a norma foi batizada com o nome da farmacêutica Maria da Penha Fernandes, que ficou paraplégica após duas tentativas de feminicídio cometidas pelo então marido.
Nesta quinta-feira (10), o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, apresentou aos senadores um balanço das atividades do órgão sobre inflação e estabilidade financeira referente ao primeiro semestre.
O PL 2.208/2022 tem como objetivo estimular ações voltadas à população jovem, com idades entre 15 e 29 anos e filhos de agricultores, para a obtenção de incentivos que proporcionem o fomento de suas habilidades e trajetórias profissionais baseadas nas zonas rurais.
A iniciativa altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) com o objetivo de proteger e amparar as vítimas em situação de vulnerabilidade social e econômica.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Legislativo brasileiro é o foro adequado para a discussão do tema.
Em sessão conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Plenário, nesta terça-feira (22), aprovou projeto de lei que prevê a atualização do Código Penal Militar (CPM) de acordo com a Constituição e a lei dos crimes hediondos.
O PL 5.016/2019 tem como objetivo identificar possíveis casos de maus tratos e violência sexual cometidos contra estudantes. O projeto segue para a sanção
O aumento foi de 2,8% em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.302. A matéria foi aprovada em forma de projeto de lei de conversão (PLV 15/2023), e segue à sanção presidencial.
O Senado aprovou PLP 257/2019 que tem como objetivo aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas nos estados e municípios.
O plenário do Senado Federal recebeu governadores e vice-governadores em uma sessão especial para discussão sobre a reforma tributária, proposta que tramita no Congresso Nacional.