Brasília – O plenário do Senado Federal recebeu, nesta terça-feira (29), governadores e vice-governadores em uma sessão especial para discussão sobre a reforma tributária, proposta que tramita no Congresso Nacional. Na abertura do encontro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que a mudança no sistema tributário nacional, iniciativa discutida há anos pelo Parlamento, deve ser resultado de consenso entre estados, municípios e os demais setores envolvidos no processo.

Rodrigo Pacheco enalteceu a presença dos representantes dos estados brasileiros no Plenário da Casa. Governadores e vice-governadores falaram sobre as necessidades fiscais dos seus respectivos estados. O senador ainda confirmou que nos próximos dias o Senado irá realizar uma sessão de debates com prefeitos e vice-prefeitos. Também estão previstas audiências públicas com especialistas e representantes dos setores da economia impactados com a proposta, como serviços, agronegócio, indústria e comércio, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Todos queremos um sistema tributário mais unificado, mais transparente, mais claro. Para que cheguemos a esse objetivo, estados e municípios – grandes e pequenos -, setores de serviços, do agronegócio, da indústria ou do comércio precisam todos estar munidos desse sentimento de que é necessário ceder em algum ponto”, destacou Pacheco.

Tramitação

O presidente do Senado afirmou que a análise da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/2019) na CCJ deverá acontecer até o início de outubro. Após isso, a matéria deve seguir para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser apreciada pelos senadores em Plenário. Também participaram da sessão o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy; o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM); e outros senadores.