Senado aprova recondução de integrantes dos conselhos do CNMP e do CNJ

Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu, nesta terça-feira (8), sessão deliberativa na qual foram aprovadas reconduções de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
08/08/2023 20h26

Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu, nesta terça-feira (8), sessão deliberativa na qual foram aprovadas reconduções de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os integrantes dos colegiados permanecerão por mais dois anos no exercício da função.

Em relação ao CNMP, Jaime Cassio Miranda foi reconduzido para a vaga destinada no colegiado ao Ministério Público Militar; Moacyr Rey Filho para a cadeira reservada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; ngelo Fabiano Farias na vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho; e Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Ministério Público Federal).

Já para o CNJ, os senadores confirmaram a recondução de João Paulo Santos Schoucair no assento de representação do Ministério Público estadual. O processo de apreciação de indicações de autoridades é previsto na Constituição Federal, que determina que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado realize a sabatina do indicado, antes que a matéria seja deliberada por todos os senadores no Plenário da Casa.