Brasília – Nesta quinta-feira (10), o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, apresentou aos senadores um balanço das atividades do órgão sobre inflação e estabilidade financeira referente ao primeiro semestre. Na abertura da sessão especial, realizada no Plenário da Casa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a presença de Campos Neto é um importante instrumento de “prestação de contas” do órgão ao Congresso Nacional e aos brasileiros.

A prestação de contas do presidente do BC é prevista na lei que concedeu autonomia institucional ao BC (Lei complementar nº 179/2021). “Além de mostrar transparência nas decisões dos agentes públicos, a prestação de contas, por meio de arguição pública, é atividade própria de uma democracia sadia e pronta a debater as questões importantes da nação”, destacou o senador.

Um dos assuntos abordados pelos senadores foi a queda da taxa de juros, anunciada recentemente pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do banco. No dia 2 de agosto, o Copom reduziu a taxa Selic em meio ponto percentual, de 13,75% para 13,25%. Rodrigo Pacheco disse que a decisão do colegiado deverá impulsionar a geração de empregos e o crescimento da economia brasileira.

“A decisão por reduzir a taxa de juros considerou o momento que o Brasil está passando, que é de estabilidade monetária, e vai permitir que o Brasil possa apresentar um robusto crescimento econômico nos próximos anos”, afirmou Pacheco.

Campos Neto esteve no Senado para apresentar aos parlamentares as decisões tomadas pela diretoria do Banco Central no semestre anterior. A Lei Complementar 179/2021 estabelece que: “o presidente do Banco Central do Brasil deverá apresentar, ao Senado Federal, em arguição pública, no primeiro e no segundo semestres de cada ano, relatório de inflação e relatório de estabilidade financeira, explicando as decisões tomadas no semestre anterior”.

Em relação à autonomia do BC, Rodrigo Pacheco classificou-a como “um inegável avanço institucional”, e disse que a lei complementar protege o órgão de decisões de cunho político- eleitoral.

Autonomia do BC

O projeto de lei complementar que conferiu autonomia ao Banco Central (PLP 19/2019) foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, em fevereiro de 2021. De iniciativa do senador Plínio Valério (PSDB-AM), a legislação estabeleceu, entre outras medidas, autonomia institucional ao BC, desvinculando o órgão de qualquer estrutura ministerial.