Plenário aprova novos membros para os conselhos nacionais do Ministério Público e de Justiça

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu, nesta quarta-feira (2), sessão na qual foram aprovados três novos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
02/08/2023 21h57

Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu, nesta quarta-feira (2), sessão na qual foram aprovados três novos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). São eles: Paulo Cezar dos Passos, Ivana Lúcia Franco Cei e Fernando da Silva Comin – nomes indicados nas vagas destinadas a representantes dos ministérios públicos dos Estados. O CNMP tem como objetivo orientar e fiscalizar os integrantes do Ministério Público. A instituição é formada por 14 membros e é presidida pelo procurador-geral da República.

Para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os senadores aprovaram a indicação do procurador da República Pablo Coutinho Barreto, indicado pela Procuradoria-Geral da República para compor o colegiado. Com o propósito de promover transparência e controle do Poder Judiciário, o CNJ é composto por 15 membros, sendo a presidência exercida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os indicados foram sabatinados pelos senadores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa antes de os nomes serem apreciados em Plenário.

Embaixadores

Também foram apreciadas indicações de diplomatas para exercerem cargos de embaixadores do Brasil no exterior: Carlos Alberto Franco França (Canadá); Eduardo Ricardo Gradilone Neto (Irã); Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura (Bulgária e, cumulativamente, Macedônia do Norte).