Por determinação do presidente Rodrigo Pacheco, o Senado realizou, nesta quarta-feira (10), sessão destinada à análise de projetos da chamada “pauta feminina”, que ampliam e garantem mais direitos às mulheres.
Rodrigo Pacheco
Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (23), nomes de indicados para cargos em agências reguladoras federais e para embaixadas brasileiras no exterior, encerrando a semana de esforço concentrado na Casa.
Na sessão, foram aprovados os nomes de dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A PEC 2/2017 obteve 73 votos favoráveis e um contrário, em segundo turno, e segue para a Câmara dos Deputados.
A proposição concede independência administrativa e financeira ao órgão federal que é responsável por fiscalizar e aplicar a Lei Geral da Proteção de Dados.
A regulamentação da prestação de serviços de forma remota vale para atendimentos tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto por aqueles realizados por entidades particulares e convênio médico.
A matéria, que vai à promulgação, destina ainda recursos para o financiamento de outros programas federais previstos na Emenda Constitucional 123/2022.
Foram liberados mais de R$ 3,6 bilhões para o financiamento de programas do governo federal e para instâncias do Judiciário. Os congressistas também analisaram vetos presidenciais a projetos de lei aprovados na Câmara e no Senado.
A iniciativa prevê o benefício no valor de R$ 600, mais um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. A matéria, aprovada em dois turnos, segue para exame da Câmara dos Deputados.
O PLS 688/2015 foi aprovado pelos senadores, em junho de 2016. Após aprovação na Câmara dos Deputados, em 2019, o projeto retornou ao Senado em forma de emenda ao projeto de lei (PL 177/2020), com alterações no texto.
O Senado garantiu a aprovação, nesta quinta-feira (15), de mais um projeto de lei que tem como objetivo o combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
A proposta de emenda à Constituição autoriza os municípios a reduzirem o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o contribuinte que adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.
Ele destacou ainda que o Legislativo está preparado para fazer mais mudanças no mecanismo, caso necessário, para que atenda aos princípios da administração pública.
Por determinação do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a sessão solene de promulgação ocorreu logo após a aprovação da “PEC da Transição” pelo plenário do Senado.
Após a aprovação da PEC, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a PEC 42/2022 será promulgada ainda neste ano.
A medida garante recursos para o pagamento do benefício social no valor de R$ 600, mais um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.
O salário mínimo terá um aumento real de 3%, ficando em R$1.320 a partir de janeiro. A matéria agora segue para sanção presidencial.
Sob a condução do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Plenário aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de decreto legislativo que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal (PDL 1/2023).
A Lei 14.434 de 2022 fixou os valores dos pisos em R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Brasília - Nesta quarta-feira (1º), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reconduzido à presidência do Senado Federal com 49 votos favoráveis de um total de 81, número total de parlamentares da Casa. Pacheco foi eleito presidente pela primeira vez em 2021 e permanece por mais dois anos (2023-2025) no comando do Congresso.