O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu nesta terça-feira (7), a visita do presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ), desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes. Acompanhado dos presidentes de outros 15 tribunais estaduais, o desembargador Pedro Bitencourt apresentou ao senador Eunício a Mesa diretora do colegiado e explicou o funcionamento do Conselho.

Segundo o presidente do CTJ, Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, o Conselho foi criado em 1992 e tem como prioridade promover estudos para unificar a magistratura dos estados, facilitar a gestão dos Tribunais, além de compartilhar problemas, soluções e experiências com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional no Brasil.

“O Conselho acompanha de perto a tramitação no Congresso Nacional, de toda matéria de interesse da instituição judiciária, entre elas, as reformas constitucionais e, no âmbito infraconstitucional, dos projetos do Estatuto da Magistratura Nacional, dos Juizados Especiais e do Código do Processo Penal, e se coloca a disposição do Legislativo e do Executivo para o apoio necessário para o aperfeiçoamento das propostas apresentadas através do repasse de dados e experiências vividas pelos Tribunais de Justiça dos Estados”, destacou o presidente do CTJ.

O presidente do Senado elogiou a iniciativa do Conselho dos Tribunais de Justiça de procurar estreitar o relacionamento com o Poder Legislativo. Eunício enfatizou que o Senado é a Casa da Federação e que está aberta ao diálogo e às sugestões da magistratura.