O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o projeto de lei que prorroga o regime de repatriação de recursos (PLS 405/2016) pode ser votado na próxima terça-feira (14).  De acordo com Eunício, a votação que ocorreria, ontem (8), foi adiada porque a sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher se estendeu.

“Tivemos uma sessão histórica que começou às 11h e foi até 21h. Então, não era razoável que a gente interrompesse uma homenagem às mulheres do Brasil e do mundo”, disse Eunício.

Segundo o presidente do Senado, os senadores vão debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015, que permite o repasse de emendas parlamentares ao Orçamento da União diretamente para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e, em seguida, votar o projeto da nova repatriação.

Terceirização

O presidente do Senado também falou sobre o projeto da terceirização que está pautado na Câmara dos Deputados. Eunício Oliveira afirmou que não terá nenhuma dificuldade em votar o outro projeto que tramita no Senado, relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015.

“Então, aquilo que estiver desatualizado nesse projeto que tramita na Câmara, que é o mais antigo, pode ser atualizado nesse outro projeto que será aprovado aqui no Senado, se ele chegar à Mesa, porque está nas comissões. Eu não tenho nenhuma dificuldade de votar o outro projeto sem prejuízo do projeto que será aprovado na Câmara dos Deputados”, destacou Eunício.

PMDB

Questionado sobre o suposto conflito dentro do PMDB em relação a financiamento de campanhas eleitorais, Eunício Oliveira explicou que o partido talvez seja o mais capilarizado no Brasil porque distribui automaticamente 90% dos recursos do Fundo Partidário. E que, com a mudança na lei de financiamento de campanha, que proibiu a participação do empresariado, isso gera um debate saudável para o fortalecimento do partido.

“Divergência no PMDB e divergência entre o PMDB da Câmara e do Senado é algo que não nos aflige, pelo contrário, fomenta um debate que é extremamente importante para que o partido se alimente disso e seja cada vez mais forte”, afirmou Eunício.

Transposição

O presidente do Senado falou ainda sobre a transposição do rio São Farncisco e disse que participou de uma reunião com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para conversarem sobre o tema.

"Há necessidade de se concluir uma licitação para este último trecho. Estão avaliando as empresas que foram habilitadas. O que é importante é que o presidente Michel Temer conversou comigo e com o ministro Helder Barbalho e disse que os recursos de R$ 116 milhões para a finalização do último canal para chegar a água no nosso querido Ceará estão garantidos”, finalizou Eunício.