Nesta quarta-feira (5), as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lídice da Mata (PSB-BA), os deputados Davidson Magalhães (PCdoB-BA) e Henrique Fontana (PT/RS), além de representantes da indústria e dos trabalhadores da cadeia produtiva de petróleo e gás, pediram ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que intermedeie um encontro com o presidente da República, Michel Temer, na tentativa de impedir que seja adotada a redução nos percentuais de Conteúdo Local (CL) na 14ª rodada de licitações de blocos para exploração do petróleo e gás natural prevista para setembro.

Em fevereiro, o governo federal anunciou a diminuição nos percentuais mínimos de CL para as empresas de produção e exploração de óleo e gás natural no Brasil de forma global ou em macrosegmentos, e não mais a cada item. A redução média nos percentuais será de cerca de 50% e já valerá para as rodadas de licitação que serão realizadas neste ano e não contavam ainda com regras específicas. É o caso, por exemplo, da 14ª Rodada de Concessão e a 3ª Rodada de Partilha de Produção, que deve ocorrer em novembro.

Para exploração e produção em terra, o índice de Conteúdo Local será de 50%. Nos blocos em mar, o CL mínimo será de 18% na fase de exploração, 25% para a construção de poços e 40% para sistemas de coleta e escoamento. Nas plataformas marítimas, o percentual será 25%. Atualmente, os percentuais de conteúdo local são definidos separadamente em cada rodada nos editais que são publicados para chamar os leilões.

Conteúdo Local

O conceito de Conteúdo Local diz respeito à proporção dos investimentos nacionais aplicados em um determinado bem ou serviço, correspondendo à parcela de participação da indústria nacional na produção desse bem ou serviço. Assim, quando uma plataforma ou refinaria, por exemplo, possui um alto índice de Conteúdo Local, significa que os bens e serviços utilizados em sua construção são, em grande parte, de origem nacional, e não importados.

Desde a primeira rodada de licitações, ocorrida em 1999, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelece requisitos mínimos de CL em seus contratos de concessão com as operadoras vencedoras para investimentos realizados nas fases de exploração e desenvolvimento da produção.

A cláusula de Conteúdo Local destes contratos estabelece que seja dada preferência à contratação de fornecedores brasileiros sempre que suas ofertas apresentem condições de preço, prazo e qualidade equivalentes às de outros fornecedores convidados a apresentar propostas, aumentando, assim, a participação da indústria nacional, em bases competitivas, nos projetos de exploração e desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural.