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Eunício Oliveira pede que Jucá retire projeto de imunidade a presidentes do Congresso

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira (16) que pediu ao senador Romero Jucá que retirasse de tramitação a Proposta de Emenda à Constituição que ele apresentou ontem (15) e que tratava do processamento de autoridades na linha sucessória da Presidência da República.
16/02/2017 10:53
Eunício Oliveira pede que Jucá retire projeto de imunidade a presidentes do Congresso

Eunício Oliveira pede que Jucá retire projeto de imunidade a presidentes do Congresso. Foto: Marcos Brandão

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira (16) que pediu ao senador Romero Jucá que retirasse de tramitação a Proposta de Emenda à Constituição que ele apresentou ontem (15) e que tratava do processamento de autoridades na linha sucessória da Presidência da República. “Fiz ontem um apelo e ele retirou. Não posso impedir que um senador apresente um projeto. Como essa proposta podia ser interpretada como em causa própria do presidente, eu pedi ao senador Romero, fiz um apelo e ele retirou. Então, o projeto já não existe mais”, disse Eunício.

Hoje, pela Constituição, o presidente da República não pode ser responsabilizado judicialmente por fatos que aconteceram antes do mandato. A proposta de emenda de Jucá pretendia estender esse benefício para os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal. Os três que estão na linha sucessória, substituem o presidente da República.

Por meio de comunicado à imprensa, a assessoria de Romero Jucá informou ontem (15) que ele decidiu retirar a matéria de tramitação atendendo a um pedido do presidente do Senado.

Operação Leviatã

O presidente do Senado também deu uma breve declaração sobre a operação que a Polícia Federal deflagrou no início da manhã desta quinta-feira (16), chamada de Leviatã, para cumprir mandados de busca e apreensão nas casas e escritórios de pessoas investigadas por propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Entre os alvos da operação, estão o ex-senador pelo PMDB do Pará Luiz Otávio e o filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Márcio Lobão. Os mandados da Leviatã foram expedidos pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. “Sinal que as instituições estão em funcionamento”, afirmou Eunício.