Durante a Sessão do Plenário desta quarta-feira (2), os senadores concluíram a primeira sessão de discussão em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14 de 2016, que cria as polícias penitenciárias federais, estaduais e distrital.
Eunício Oliveira
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu nesta terça-feira (5) representantes do Sindicato dos Aeronautas para debater o projeto que regulamenta as atribuições dos profissionais da aviação (SDC 02/2017).
Durante a sessão do Plenário desta quinta-feira (25), os senadores aprovaram a Medida Provisória (MP) 763/2016, que autoriza o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem a carência de três anos exigida pela lei.
Nesta terça-feira (23), Arnon Bezerra, prefeito de Juazeiro do Norte, município da região do Cariri no Ceará, pediu apoio do presidente do Senado, Eunício Oliveira, para a liberação de recursos junto ao governo federal destinados a execução de obras na região.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniu nesta quinta-feira com o ministro do Planejamento Dyogo Oliveira. Na pauta do encontro, a conjuntura econômica do país e as modificações no Orçamento de 2018.
Pelo acordo bilateral com Gana, os dependentes: cônjuge e filhos solteiros sob guarda dos pais brasileiros em missão oficial em Gana terão direito às mesmas condições de trabalho dos ganenses. A regra vale para os cônjuges e filhos de ganenses que residam no Brasil.
Com uma assinatura, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), selou a participação do Senado na campanha mundial 100 milhões por 100 milhões. O convite para se aliar à iniciativa contra o trabalho infantil veio, nesta terça-feira (13), pelo próprio criador da campanha, o indiano Nobel da Paz Kailash Satyarthi, e pelo coordenador geral no Brasil, Daniel Cara.
A expectativa é que o grupo apresente, até amanhã, um substitutivo às diferentes matérias que tramitam em conjunto com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, que acaba com a propaganda eleitoral e direciona os recursos do horário político para as campanhas.
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 11 a 15 de setembro de 2017.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) prestigiou, a convite do presidente da República, Michel Temer, do desfile em comemoração do Dia da Independência, realizado nesta quinta-feira (7).
Durante a Sessão do Plenário desta quarta-feira (7), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu, dos líderes partidários, a indicação de senadores que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai analisar os empréstimos cedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
Nesta quarta-feira (12), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, entregou ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o livro verde do BNDES.
Na terça-feira (26), os ministros da Primeira Turma do Supremo determinaram o afastamento do mandato do senador Aécio Neves e o recolhimento noturno do parlamentar em casa.
Durante a reunião de líderes desta terça-feira (4), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou os procedimentos que serão adotados durante a discussão e votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista, no Plenário.
Nesta terça-feira (11), depois de seis horas de sessão suspensa no Plenário, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), reabriu os trabalhos para votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista.
Neste sábado (14), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, participou do III Fórum Parlamentar do Brics, na Rússia. O encontro aconteceu à margem da 137ª Assembleia-Geral da União Interparlamentar.
Para o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o resultado do Plenário é “soberano” e não há outra coisa a se fazer a não ser “respeitar e encaminhar a quem de direito”.
Durante a Sessão do Plenário desta terça-feira (20), os senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 22 de 2017, que trata da renegociação das dívidas dos estados brasileiros. A matéria segue apara a promulgação.
Nesta terça-feira (26), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou do lançamento do Plano Progredir do governo federal no Palácio do Planalto.
Questionado, nesta quarta-feira (7), sobre a PEC que prevê a realização de eleições diretas para presidente e vice-presidente da República quando o cargo ficar vago decorrido até três anos do mandato, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que respeita o movimento, mas se disse surpreso.