Nesta terça-feira (26), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou do lançamento do Plano Progredir do governo federal no Palácio do Planalto. Sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Plano será destinado a pessoas inscritas no Cadastro Único e beneficiárias do Bolsa Família e vai oferecer ações que possibilitem a qualificação profissional, incentivem o empreendedorismo e facilitem o acesso ao mercado de trabalho.

“Não é para extinguir o Bolsa Família, é para fazer com que essas pessoas que, não tendo outra oportunidade, recebem, hoje, o Bolsa Família possam, efetivamente, progredir na vida”, disse o presidente do Senado.

Eunício Oliveira também elogiou o Plano pela parceria firmada com o Banco Central, bancos públicos e privados que permitirá a oferta de microcrédito “com juros baixíssimos”. Durante o lançamento, o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Costa Holanda, anunciou uma redução dos juros do microcrédito em até 10% das taxas mensais. Segundo ele, algumas linhas poderão chegar a cerca de 1% ao mês.

O MDS assinou acordos de cooperação técnica com o Banco do Nordeste, Banco Central, Banco do Brasil e Caixa Econômica para realizarem estudos, pesquisas, formulação e ações na área de microcrédito, inclusão, educação e cidadania financeira. Também criou a ferramenta Consulta Bancos por meio da regulamentação da disponibilização de dados do Cadastro Único às instituições financeiras.

O Progredir prevê R$ 3 bilhões por ano em incentivos a microcrédito para que as famílias de baixa renda desenvolvam o próprio negócio. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o dinheiro será disponibilizado via depósito compulsório e, portanto, não será retirado do orçamento da União. O ministro ainda estima que o programa poderá emancipar até 1 milhão de famílias nos próximos 24 meses.

O Plano vai oferecer assistência técnica e ações de inclusão financeira a 1,7 milhão de trabalhadores autônomos e 1 milhão de vagas para qualificação profissional em cursos do Pronatec Oferta Voluntária. Por meio de uma página do MDS na internet, as pessoas inscritas no Cadastro Único em busca de trabalho poderão elaborar um currículo.

Para valorizar as melhores iniciativas municipais de geração de renda e de inclusão das pessoas inscritas no Cadastro Único no mercado de trabalho, o Progredir ainda vai contar com um prêmio. As prefeituras poderão inscrever até três projetos no concurso.

No evento no Palácio do Planalto, além de assinar o decreto que institui o Plano Progredir, o presidente da República, Michel Temer, assinou medida provisória que altera o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). A MP será votada no Congresso Nacional.

“Estou muito feliz porque essa foi uma luta que não foi de hoje, essa luta vem de lá de trás com o ministro Osmar Terra e com outras autoridades e convencemos o presidente que esse era um programa extremamente importante”, afirmou Eunício Oliveira.