Nesta terça-feira (19), a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), pediu ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), apoio à aprovação do Projeto de Lei (PL) 1202/2007, que regulamenta a atividade de lobby, assim que a matéria chegar ao Senado.
A mudança está prevista em MP que o Presidente do Senado, Eunício Oliveira, está negociando com a equipe econômica e com o presidente da República, Michel Temer, e será encaminhada ao Congresso nos próximos dias.
Durante a Sessão do Plenário desta quarta-feira (31), os senadores aprovaram seis Medidas Provisórias.
Nesta quarta-feira (4), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou de cerimônia, no Palácio do Planalto, em comemoração ao dia nacional da micro e pequena empresa, celebrado em 5 de outubro. Durante o evento, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, anunciou três medidas de apoio ao setor.
Nesta quarta-feira (29), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu o governador de Minas Gerais que pediu a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 204/2016, que trata da securitização da dívida ativa dos entes federados.
Os senadores aprovaram com 61 votos, a totalidade de senadores presentes durante a Sessão do Plenário realizada nesta quarta-feira (9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64 de 2016, que altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritíveis os crimes de estupro. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 03 a 07 de julho de 2017.
Os senadores aprovaram durante a Sessão do Plenário desta terça-feira (13), o Projeto de Decreto Legislativo do Senado (PDS) 16 de 2017, que aprova o texto do Acordo para Integração Fronteiriça entre a República Federativa do Brasil e o Peru na Área de Telecomunicações, assinado em Lima, em 2013. Texto vai à promulgação.
Com 43 votos, foi aprovado o requerimento de urgência e a análise da decisão da primeira turma do STF, no Plenário do Senado, marcada para a próxima terça (3).
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 10 a 14 de julho de 2017.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu nesta quinta-feira (8), um grupo de vereadores de Fortaleza (CE). A reforma política foi o tema do encontro que ocorreu na sala de audiências, no Senado Federal.
Durante a Sessão do Plenário desta quinta-feira (9), conduzida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), os senadores aprovaram o PLS 369/2017, que destina recursos dos fundos constitucionais de financiamento (FNE, FCO e FNO) a projetos de revitalização de bacias hidrográficas. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira (24) que pautará a votação da medida provisória que cria a Taxa de Juros de Longo Prazo (TLP) na Casa, desde que chegue com duas sessões de antecedência antes de perder a validade.
Na tarde desta terça-feira (13), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, participou de reunião com a presidente do STF, ministra Carmem Lucia, para pedir apoio na continuidade das obras de transposição do Rio São Francisco, paradas há pelo menos um ano por irregularidades da empresa contratada, e dessa forma sanar crise hídrica no Ceará
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou, durante a reunião de líderes desta quarta-feira (13), abrir e fechar a Ordem do Dia de hoje para priorizar a análise da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O presidente do Senado pretende retomar a sessão às 17h.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comandou a Sessão do Plenário desta quarta-feira (18), que aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 60/2017, que institui o chamado Dezembro Vermelho, uma campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (DSTs). A matéria vai à sanção presidencial.
Eunício Oliveira recebeu o presidente da Federação Brasileira de Lotéricos, Jodismar Amaro, e outros representantes do setor que pediram agilidade na tramitação do Projeto de Lei (PL) 7306/2017, que dispõe sobre o valor das tarifas dos serviços prestados pelos permissionários lotéricos na função de correspondente bancário, entre outras providências.
Durante a sessão do Plenário desta terça-feira (4), os senadores aprovaram o requerimento de urgência para o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista. A matéria terá a discussão iniciada às 14h de amanhã (5).
Eunício Oliveira anunciou que vai ser votado, na sessão do Plenário desta tarde, o PRS 22/2017, que dispensa os estados, os municípios e o DF de cumprirem algumas exigências previstas em resoluções do Senado para que possam renegociar dívidas ou contratar empréstimo com garantia da União.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comandou nesta segunda-feira (18) a sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 45 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A Ajufe é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que agrega os magistrados da Justiça Federal.