Durante a Sessão do Plenário desta quarta-feira (2), os senadores concluíram a primeira sessão de discussão em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14 de 2016, que cria as polícias penitenciárias federais, estaduais e distrital. A proposta passará por outras quatro sessões de discussão antes da votação em 1º turno.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), voltou a defender que a segurança é prioridade no Senado Federal. Eunício informou que a partir da semana que vem vai se reunir com os líderes da Casa Legislativa e debater sobre o tema.

“Vamos pegar todos os projetos da Câmara dos Deputados, que estão aqui nas comissões e vamos fazer uma pauta da segurança pública. Fiz um entendimento com o Presidente da Câmara dos Deputados para que todas as matérias, que estão na Câmara dos Deputados, que digam respeito à segurança pública. O interesse é abordar a segurança pública para o cidadão brasileiro, esse, sim, que está na agonia. E, pior ainda, em muitos Estados, como é o caso do meu, do Rio de Janeiro”, destacou Eunício.

O presidente do Senado defendeu ainda que, além dessa pauta da segurança pública, é preciso dar atenção à pauta econômica.

“Precisamos olhar com mais atenção para a pauta econômica para que futuramente não tenhamos que rever a meta fiscal e para que não tenhamos que criar impostos para a população”, defendeu. “Temos que qualificar a fiscalização, temos que qualificar a forma de cobrança de PIS/Cofins, porque é obrigação desta Casa fazer esse debate. Portanto, teremos uma pauta... Apesar da pauta intensa que nós tivemos no primeiro semestre, bastante intensa no primeiro semestre, queremos fazer uma pauta que seja a pauta para o desenvolvimento do País e também a pauta da segurança pública”, finalizou Eunício.

Conselho Nacional do Ministério Público
O Plenário do Senado aprovou, durante a sessão desta quarta-feira, duas indicações de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): o procurador regional do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta e o subprocurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza. Caixeta ocupará no Conselho a vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho, e Rabello a vaga reservada ao Ministério Público Militar.

México
Os senadores aprovaram ainda, durante a Sessão do Plenário desta quarta-feira, com 54 votos favoráveis, a nomeação de Maurício Carvalho Lyrio para o cargo de embaixador do Brasil no México.